Mais de 40 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil em Mato Grosso em 2023, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No ranking, o Estado ficou em 16º lugar em quantidade de registros, empatado com Santa Catarina, Sergipe e Pará, todos com 43 crianças e adolescentes resgatados cada.
Do total, 22 eram meninos entre 13 e 17 anos, conforme consta no Radar do Trabalho Infantil. O restante do grupo é composto por meninas na faixa etária dos 14 aos 17 anos de idade. No caso dos adolescentes entre 16 e 17 anos de idade, as vítimas foram encontradas em trabalhos proibidos pela legislação.
Cerca de metade das crianças e adolescentes (21) resgatados em Mato Grosso era submetida a atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.
De acordo com o MTE, os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. Já as vítimas foram encaminhadas para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.
PANORÂMA NACIONAL
Ao todo, 2.564 crianças e adolescentes foram afastados de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização em 2023. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203. Mais de 80% estavam sujeitos às atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Com Assessoria
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