Má qualidade de ensino prejudica ingresso na magistratura

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Embora os concursos para ingressar nas magistraturas estadual e federal ou no Ministério Público sejam cada vez mais concorridos, nem todas as vagas são preenchidas. Segundo especialistas, a má qualidade do ensino superior é uma das causas desse deficit. Os processos de seleção mais recentes começam a exigir ainda mais conteúdo, como psicologia e filosofia. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo.

Mais de 11 mil candidatos tentaram uma das 150 vagas abertas do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2010, mas só 90 foram aprovados. Na última seleção finalizada do Ministério Público Federal, em 2007, 83 procuradores preencheram as 148 vagas. A mais recente está em andamento e oferece 114 postos, disputados por 9.505 inscritos.

"As vagas não são ocupadas porque não se encontram candidatos profundamente preparados", avalia o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Nobre. Já o desembargador e presidente do concurso em andamento do TJ-SP, José Renato Nalini, afirma que os candidatos ainda são cobrados para decorar leis.

Professor da PUC-SP e autor de livros preparatórios para concursos, Álvaro Azevedo Gonzaga avalia que os concursos "não querem mais aqueles que só decorem leis mas também os que saibam refletir". O juiz e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Bacellar, diz que, com a ampliação do conteúdo das provas, "é possível escolher um profissional mais humano".

A inclusão de novos conteúdos foi desanimadora para candidatos como Paulo Duric, que acredita que "o juiz tem que ser excelente em Direito, não necessariamente em psicologia." Em 2007, atuando como advogado, Duric decidiu retomar o sonho da magistratura quando encontrou um ex-estagiário que virara juiz. "Aquilo me motivou". Das seis vezes em que tentou, foi aprovado na primeira fase em cinco delas. "Se o concurso atual continuasse na mesma linha dos anteriores, talvez eu tivesse mais chances", diz.