O líder comunitário e suplente de vereador de Cuiabá, João Batista Benevides da Rocha, teve a prisão mantida pela participação dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília. Segundo listagem divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o suplente de vereador e outras 199 pessoas passaram por audiência de custódia na última terça-feira (17).
Além dele, outros três mato-grossenses estão na lista das 140 pessoas que vão permanecer nas penitenciárias de Brasília por participação no atentado. São eles: Jairo de Oliveira Costa (Campo Verde), Jean de Brito da Silva (Sinop) e Alessandra Cristiane os Santos Nascimento, de Barra do Garças.
Nos casos em que houve conversão da prisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).
Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.
A previsão é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira (20). Até o momento, dentre os presos noticiados pelo HNT, apenas dois tiveram a liberdade provisória deferida, João Batista de Castro, de Primavera do Leste e a médica veterinária Ana Caroline Elgert. Eles, porém, deverão cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Com informações do STF
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
