O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibiu a propaganda do prefeito e candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB), em que diz que a madrasta do vereador e candidato à prefeitura Abílio Junior (Podemos) seria uma possível funcionária fantasma da Assembleia Legislativa. A decisão é desta quinta-feira (12).
Alan Cosme/HiperNoticias
Na propaganda, um narrador afirma que vai mostrar o caso de uma funcionária fantasma e logo em seguida Abílio aparece falando “minha madrasta”, com trechos de uma reportagem sobre o caso.
Contudo, segundo a defesa de Abílio, Emanuel utilizou montagem para degradar a sua imagem, desvirtuando a realidade, já que os fatos não teriam acontecido na sequência apresentada no programa do candidato.
O candidato do Podemos alega que o emedebista quer passar ao eleitor a imagem de que seria um “aventureiro” e pediu direito de resposta.
Entretanto, segundo a Lei das Eleições, o direito de resposta é assegurado aos candidatos em caso de afirmações inverídicas. Segundo a decisão do magistrado, que negou o direito de resposta, a informação do suposto crime cometido pela madrasta de Abílio é verídica, apesar da tentativa de ligá-lo à prática ilícita.
“O material guerreado apresenta imagens de uma senhora que, supostamente seria uma funcionária fantasma da Assembleia Legislativa, seguida de imagens do representante [Abílio] afirmando 'é minha madrasta'. Da compreensão da propaganda guerreada, os representados [Emanuel] tencionaram promover uma associação do representante com a suposta prática de ilícito supostamente praticado por sua madrasta”, pontuou Fidelis.
Por utilizar computação gráfica, o juiz proibiu a propaganda e estipulou uma multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão.
“Ante o exposto, ante a afronta ao disposto no art. 10 da resolução n. 23.600/2019, concedo a tutela de urgência inaudita altera pars, para determinar que os requeridos abstenham-se, imediatamente, de veicular em seu programa eleitoral, as imagens indicadas pelo requerente, sob pena de multa”, julgou.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
