Há quase 20 anos como franqueada da ADCOS em Mato Grosso e distribuidora em Mato Grosso do Sul, a empresária Deise Regina Violin vive uma situação de desespero com os reiterados descumprimentos de ordens judiciais por parte da luxuosa marca de cosméticos.
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Desde maio deste ano, e às vésperas do Natal, a marca se recusa a oferecer produtos para as seis lojas ADCOS em Mato Grosso – além de uma em Campo Grande (MS) – e vem causando prejuízos financeiros constantes à empresária – que já beiram os R$ 3 milhões.
Nessa quinta-feira (19), os advogados de Deise Violin ingressaram com um requerimento na 1ª Vara Cível de Cuiabá em que relatam a situação da franqueada, que tem feito, em vão, vários pedidos de produtos, inclusive à vista, e que são cancelados unilateralmente pela franqueadora, e pedem o pagamento de multa já determinada pela Justiça, além de prisão dos diretores da Brands Consultoria e Franchising Ltda e Spad Comércio de Cosméticos Ltda – detentoras da marca – por descumprimento de ordens judiciais.
A disputa na Justiça começou depois que a empresária passou o final de 2018 e todo o ano de 2019 tentando se adequar a novas normas impostas pela marca, em termos de mudança de imóvel, demissão de funcionários, vendas e faturamento.
Até outubro de 2018, as lojas chefiadas por Deise Violin pagavam em média de R$ 300 mil em produtos ADCOS por mês e faturavam pouco mais de R$ 720 mil.
A partir daquele mês, a ADCOS passou a exigir da empresária o cadastro dos clientes de todas as cidades do interior acima de raio de 100 quilômetros, onde a franqueada tinha um grande fluxo de venda.
As vendas tiveram um decréscimo devido a este fator, juntamente com a crise econômica do país, mas a ADCOS exigia que a franqueada mantivesse o volume de compras, mesmo com a retração do mercado.
Terrorismo
O resultado foi que a empresária não manteve sua média de vendas, passou a honrar os pagamentos diante acordo com a marca e seu fluxo de caixa, até o momento em que a franqueadora se omitiu ao fornecimento de novos produtos.
A situação se agravou a ponto de a empresária ser obrigada a entrar, já em 2019, com um pedido de Recuperação Judicial.
“O pedido foi aprovado pela Justiça, que prorrogou o contrato da franquia para até junho de 2020, mas, nos últimos meses, a empresária vem sofrendo uma verdadeira ação de terrorismo por parte da ADCOS, que não fornece os produtos”, diz o advogado Vinicius Miranda, um dos representantes de Deise Violin.
De acordo com o advogado, sem os produtos a empresária não tem como pagar credores e, muito menos, sair da recuperação judicial.
“O que está havendo, na verdade, é um nítido movimento, por parte da ADCOS, de prolatar essa situação e levar a franqueada a ficar sem saída e acabar sendo obrigada a devolver todas as lojas”, diz Miranda.
“Prateleiras Vazias”
No dia 09 deste mês, a Justiça de Mato Grosso deu a segunda decisão favorável à empresária Deise Violin, obrigando a ADCOS a pagar R$ 10.500,00 em multa, por não cumprir a primeira decisão judicial, além de oferecer em 48 horas os produtos para abastecer as prateleiras das lojas, que estão praticamente vazias.
Com o não cumprimento da decisão, hoje o valor da multa já está em R$ 40 mil. Valor irrisório diante da situação da empresária e de seus funcionários, que veem os clientes entrarem e saírem das lojas com as mãos vazias.
“Um trabalho de quase 20 anos em total declínio”, afirma a empresária.
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