O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, rebateu as declarações do deputado federal Emanuelzinho (MDB), filho do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), recém-reintegrado à Prefeitura de Cuiabá, após um afastamento 'relâmpago' do cargo. Ao comemorar o retorno do pai ao Alencastro, Emanuelzinho disse que o PGJ estava 'iventando a lei para prejudicar o prefeito'. Já Deosdete afirmou, por meio de nota, que as acusações são 'improcedentes e sem provas'.
Entrevista do deputado foi concedida ao site Olhar Direto nesta sexta-feira (8). O parlamentar também sugeriu que o aparato da Justiça pode estar sendo utilizado pelos inimigos políticos de seu pai para persegui-lo. "Mas Brasília está de olho nisso", afirmou ao site.
Deosdeste repudiou as acusações que ele e a instituição que representa, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), receberam, de que tenham atuado fora da normas legais e das atribuições institucionais com objetivo de afastar o prefeito de Cuiabá do cargo.
"Os afastamentos do cargo ocorreram por decisões judiciais, lastreadas em farto e consistente manancial probatório apurado em investigações da Polícia Judiciária Civil e do próprio MPMT, a partir de denúncias encaminhadas as duas instituições", diz trecho de nota divulgada pelo Ministério.
Deosdete também reforçou que o processo que deu origem ao recente afastamento, revogado na quinta-feira por decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, está delegado ao promotor Carlos Zarour, que age de forma 'independente'.
"A afirmação do parlamentar de que a acusação que levou ao mais recente afastamento do prefeito foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, além de equivocada, é injusta", continua.
"O Ministério Público, à luz do que determina e assegura a Constituição Federal, atua com plena autonomia e independência em relação aos demais poderes, quando provocado por denúncias que lhe são encaminhadas ou são de domínio público de forma a instar a atuação ministerial", encerra Deosdete.
LEIA NA ÍNTEGRA
NOTA
PGJ repudia afirmação “improcedente e sem provas” de deputado
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso repudia, de forma veemente, as declarações do deputado federal Emanuel Pinheiro Filho – Emanuelzinho, acusando a instituição e o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, de forma absolutamente improcedente e sem provas, de atuar à revelia das normas legais e de suas atribuições institucionais com o objetivo de afastar o seu pai, Emanuel Pinheiro, do cargo de prefeito de Cuiabá.
Os afastamentos do cargo ocorreram por decisões judiciais, lastreadas em farto e consistente manancial probatório apurado em investigações da Polícia Judiciária Civil e do próprio MPMT a partir de denúncias encaminhadas às duas instituições.
Importante esclarecer à opinião pública que o processo no âmbito criminal que afastou recentemente o prefeito do cargo, assim como diversos outros, estão delegados ao promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, que age com total isenção e independência, diante das provas dos autos. A afirmação do parlamentar de que a acusação que levou ao mais recente afastamento do prefeito foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, além de equivocada, é injusta.
O Ministério Público, à luz do que determina e assegura a Constituição Federal, atua com plena autonomia e independência em relação aos demais poderes, quando provocado por denúncias que lhe são encaminhadas ou são de domínio público de forma a instar a atuação ministerial.
Deosdete Cruz Júnior
Procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso
08.03.24
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