O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) continuarão desempenhando os seus trabalhos de maneira remota até o dia 1º de setembro. O retorno das atividades presenciais foi adiado em decorrência da curva crescente de contaminações pelo novo coronavírus que acontece em todo o Estado.
Mayke Toscano
O plano de retorno dos órgãos estava marcado para o dia 3 de agosto. No entanto, o adiamento foi publicado no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (29).
Os novos prazos para processos virtuais e não virtuais do TCE-MT e o MPC permanecem suspensos até 31 de agosto. A partir de 1º de setembro, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.
Os órgãos ressaltaram ainda que o retorno das atividades presenciais será realizado de acordo com o Plano de Retomada, que será formulado até o 25 de agosto.
No planejamento serão fixadas regras mínimas e protocolos de prevenção e atendimento, segundo a classificação de risco epidemiológico estabelecida por Decreto Estadual, além da observância aos critérios normativos e orientativos dos conselhos profissionais, órgãos federais e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Casos de Covid-19 em MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (29), 48.854 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.752 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 52 mortes nas últimas 24 horas.
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