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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a tarifa de energia elétrica para o consumidor final no Brasil só vai baixar quando houver uma reforma tributária no país.
"À medida que for possível uma revisão, uma reforma dos tributos federais e estaduais... Aí sim, a energia se tornará bem mais barata", disse Lobão ao deixar o seminário sobre energia promovido pela Revista Exame.
Se o diagnóstico que aponta a razão do alto custo da energia no país está pronto, a solução parece estar longe. Segundo Lobão, o assunto envolve os Estados, que numa reforma tributária teria de aceitar uma redução do peso do ICMS na conta de luz, que em alguns casos pode chegar a 30%.
O Ministério não parece ter grandes esperanças em relação ao assunto, pelo menos no curto prazo. "Espero que um dia isso possa ser examinado", disse ao ser questionado sobre quando o país irá discutir o tema.
Lobão afirma que o governo tem feito esforços para reduzir o custo da energia nas usinas, com os leilões de grandes projetos, como das hidrelétricas de Santo Antônio (RO), Jirau (RO), Teles Pires (MT) ou Belo Monte (PA).
Num trecho do discurso que fez na abertura do evento, Lobão reconheceu que o consumidor é obrigado a bancar a geração, a transmissão e a distribuição de energia --e isso eleva o custo ao longo da cadeia. "O custo da energia não é baixo. Temos um custo baixo na geração, mas quando a energia chega ao consumidor final não é baixo", afirmou.
BELO MONTE
Durante o discurso, o ministro criticou ONGs (Organizações Não-Governamentais) contrárias à usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu (PA). Ele também criticou a iniciativa de atores globais que gravaram um vídeo com críticas ao projeto.
"Tive o dessabor de ouvir um grupo de estrelas falando sobre Belo Monte, dando informações que são desinformações", afirmou. Ele disse que as críticas se apegam a questões inverídicas, como o impacto do lago da usina sobre áreas indígenas.
O lago da hidrelétrica de Belo Monte não atingirá terras indígenas, mas o barramento do Xingu vai, sim, reduzir a vazão de 100 quilômetros do rio, onde vivem três comunidades indígenas --Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá (essa mais distante).
Lobão disse que a motivação para essa campanha pode ser "desinformação ou má fé".
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