A Vale usa a EFC para escoar milhões de toneladas de minério produzido no Pará.
Procurada, a Vale informou que ainda não foi intimada da ação e que "prestará os esclarecimentos necessários ao juízo competente".
Segundo as investigações do MPF, a Vale está operando na região a via duplicada sem a respectiva Licença de Operação (LO), expedida pelo Ibama, e sem ter realizado a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), direito garantido aos povos indígenas afetados. Além da paralisação, o MPF requer a condenação da mineradora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
A TI Mãe Maria, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins (PA), é habitada por cerca de 1,2 mil indígenas dos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê. A linha férrea atravessa o território por uma extensão de aproximadamente 18 quilômetros, de acordo com o MPF.
(Com Agência Estado)
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