Além do mapeamento do potencial mineral dos países participantes, serão consolidadas informações sobre recursos, reservas e produção. Outra frente de avaliação é a capacidade tecnológica, produtiva e regulatória. A Pasta também menciona a elaboração de uma "carteira preliminar" de projetos de integração regional.
Haverá aporte de até US$ 120 mil em recursos destinados à contratação de consultorias especializadas para a execução dos estudos técnicos. "Os resultados também visam contribuir para o alinhamento de marcos regulatórios e para a construção de uma visão regional integrada sobre o aproveitamento sustentável desses recursos minerais", declarou o MME.
Na quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) dos minerais críticos, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O texto vai à sanção.
(Com Agência Estado)
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