Marcos Lopes
Não precisamos ser alunos do curso de direito para perceber o quanto o direito influencia nossa vida. Mais do que nunca as leis fazem parte das nossas entranhas, muito mais do que imaginamos.
Considerando que existem aproximadamente cem milhões de ações judiciais em tramite, em média temos um a cada dois brasileiros participando diretamente do Poder Judiciário. Se fomos falar em influencia indireta certamente essa média aumenta. Quando entidades discutem determinada construção, ou quando se questiona um dano ambiental, as pessoas estão sendo indiretamente defendidas no Poder Judiciário.
Entretanto, infelizmente o brasileiro ainda não se atentou para o quão importante é conhecer a lei e o direito. A Constituição Federal precisava ser o principal livro de cabeceira de todo brasileiro e brasileira (ou estrangeiro) aqui residente. É certo, a linguagem complicada não ajuda; pelo contrário, afasta o leitor. Mas o que está dentro desse livro é mais importante que a dificuldade de sua linguagem. Digo: sim, vale a pena superar e ter uma noção sobre o que a maior lei do país está dizendo.
Esse aprendizado não será em vão. Milhares de benefícios serão sentidos. Em algumas oportunidades o leitor vai conseguir entender e cobrar seus direitos. Direito do consumidor, de certidão, de liberdade de expressão, de propriedade, de petição, e inúmeros outros. Todos são, na mesma medida, importantes. Outro benefício é compreender além dos direitos os seus deveres. Como proprietário, como consumidor, como esposo ou esposa, como pai ou filho, como estudante, ou comerciante, como qualquer cidadão do país. Um outro benefício é cobrar com conteúdo o que seus representantes vão ou estão fazendo no exercício de mandato eletivo.
Obviamente que uma compreensão superficial não faz com que cada um vire seu próprio advogado, apto à mergulhar dentro do Poder Judiciário. A ciência do direito é extremamente complexa. Por isso, é claro que todos que não são precisam de advogados.
Então, entra em cena essa imensa comunidade jurídica que compreende todos aqueles que fazem parte desse universo. Um milhão de advogados povoam todo o território nacional. Além disso, Promotores, Juízes, Delegados, Procuradores, Desembargadores, Assessores, Defensores Públicos, Ministros; é todo um coletivo de pessoas com a função de aplicar a vontade da lei e influenciar a vida de toda a população.
Diante de tamanha responsabilidade naturalmente que a classe e seus integrantes se movimentem profissional e academicamente. São congressos, palestras, estudos, teses (muitas teses!), cursos de graduação, pós-graduação; tudo no intento de aprimorar a justiça do ponto de vista prático e teórico.
Nos próximos dois dias acontece na capital Cuiabá um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Mato Grosso. Denominado I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL – 1 ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS, quando também teremos o II Encontro regional da ENA e das ESAs da região Centro—Oeste.
Certamente essa iniciativa oferece à todos da comunidade jurídica a possibilidade de discutir o Poder Judiciário como um todo. Apontando falhas, mostrando qualidades e tudo o que podemos aprimorar. No final de tudo o que realmente importa é atender as necessidades do cidadão jurisdicionado.
Vamos acompanhar.
*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]
