A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite de sexta-feira (22), o terceiro dia da Operação Alvará Regular em Casas Noturnas, com fiscalizações em estabelecimentos localizados na Rua 24 de Outubro, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Beira-Rio.
A ação reuniu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Crea-MT, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Polícia Militar.
Durante as vistorias, os fiscais identificaram irregularidades relacionadas à comercialização de produtos vencidos, emissão sonora acima do permitido, além de pendências em alvarás e documentos obrigatórios.
Em um dos estabelecimentos, localizado na Rua 24 de Outubro, o Procon apreendeu 61 unidades de energéticos vencidos armazenados em freezers. Conforme o órgão, os produtos estavam impróprios para consumo.
Na Avenida Beira-Rio, a Secretaria de Ordem Pública registrou infração por poluição sonora após identificar emissão de 75 decibéis no período noturno. O estabelecimento foi autuado em R$ 600.
Já na Avenida Getúlio Vargas, o Corpo de Bombeiros encontrou pendências relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e à atualização do projeto preventivo da casa noturna. O local recebeu prazo de 90 dias para regularização.
Segundo a Sorp, as principais irregularidades encontradas nos três dias da operação envolvem ausência ou desatualização de alvarás, divergências cadastrais e falhas em requisitos de acessibilidade.
Os estabelecimentos notificados terão prazo de 10 dias para regularizar a documentação. Após esse período, novas fiscalizações devem ser realizadas e medidas administrativas poderão ser adotadas.
A operação segue até o dia 3 de junho e foi intensificada após um incêndio registrado recentemente em uma casa noturna da Capital.
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