O Mutirão Fiscal de Várzea Grande já conseguiu negociar R$ 567.386,00, de uma dívida de R$ 795.508,00. Os dados parciais são referentes aos valores negociados até o dia 5 de dezembro, que juntos totalizaram 345 acordos.
O mutirão teve teve início no dia 18 de novembro e segue até sexta-feira (13). Os contribuintes que estão inadimplentes com o município podem comparecer à prefeitura, das 12h às 18h, para fazer a negociação. A maioria das dívidas é referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), multas administrativas, entre outros tributos.
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Este é o segundo mutirão fiscal realizado este ano pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Várzea Grande. De acordo com o coordenador do Centro, juiz Luis Otávio Pereira Marques, essa semana o número de contribuintes que compareceu à prefeitura praticamente dobrou, sendo a maioria na fase pré-processual.
“Isso é muito positivo, pois reduz a judicialização e aumenta a celeridade. Além disso, o mutirão contribui com a arrecadação do erário público. Esses recursos serão devolvidos ao cidadão por meio de serviços e obras”, destaca o magistrado.
Conforme o juiz, a realização de novos mutirões fiscais no próximo ano dependerá do município, que poderá fazer a solicitação ao Centro Judiciário. Entre as vantagens para o contribuinte estão às condições especiais de pagamento oferecidas pelo executivo municipal e os descontos, bastante atrativos.
(Com informações da Assessoria)
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