A advogada especialista em agronegócio, Emília Vilela, afirmou no HNT TV Entrevista que a discussão sobre a atuação do produtor rural como pessoa física ou jurídica tem ganhado força nos bastidores do setor. Segundo ela, a reforma tributária acende um alerta importante ao apontar para uma possível mudança significativa no perfil de operação do agronegócio.
Atualmente, muitos produtores exercem suas atividades como pessoa física para aproveitar benefícios fiscais e isenções relacionadas ao ICMS, PIS e Cofins. Com a reforma, esses tributos serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que passarão a incidir diretamente sobre a atividade agropecuária.
"Esse é um dos outros pontos de preocupação que a reforma tributária tá trazendo pro produtor rural, porque hoje a dinâmica da atividade do agronegócio, em razão dos benefícios fiscais, das isenções que existem, acaba que o produtor rural desenvolve toda essa operação rural na pessoa física", disse ela.
De acordo com Emília, esse novo modelo tende a pressionar os produtores a migrarem para a pessoa jurídica, já que o controle e a gestão tributária nesse formato se tornam mais compatíveis com a nova realidade fiscal. Além disso, a pessoa física também deverá sentir os efeitos das mudanças no Imposto de Renda a partir de 2026, incluindo a tributação de grandes fortunas.
A especialista explica que está prevista uma elevação de até 10% na carga tributária para quem tiver faturamento mensal acima de R$ 50 mil ou atingir limites mais elevados ao longo do ano. Diante desse cenário, muitos produtores já avaliam a necessidade de reestruturar suas operações, deixando de atuar como pessoa física e migrando para a pessoa jurídica.
VEJA VÍDEO
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
