O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), transferiu o total de R$ 8,1 milhões aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) de 12 cidades do Estado. Os recursos têm como objetivo a garantia da prestação de serviços de média e alta complexidades em saúde à população da Capital e do interior do Estado.
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O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, avalia positivamente o desempenho da pasta, que está rigorosamente em dia com os repasses de 2019. “A atual gestão, além de estar adimplente em 2019, também trabalha para amortizar os valores da dívida herdada de forma a contemplar democraticamente todos os municípios do Estado”, disse.
De acordo com informações da secretaria adjunta de Aquisições e Finanças, o pagamento é referente ao exercício de outubro de 2019 e foi definido pela Portaria n° 389/2019, publicada no Diário Oficial que circulou em 12 de novembro.
De acordo com o documento, cada cidade deve receber os seguintes valores: Cuiabá, R$ 2,3 milhões; Barra do Garças, R$ 800 mil; Diamantino, R$ 250 mil; Juara, R$ 250 mil; Juína, R$ 301 mil; Rondonópolis, R$ 1,3 milhão; São Felix do Araguaia, R$ 250 mil; Jaciara, R$ 100 mil; Várzea Grande, R$ 1,3 milhão; Primavera do Leste, R$ 300 mil; Pontes e Lacerda, R$ 250 mil e Confresa, R$ 500 mil.
As transferências efetivadas aos FMS são provenientes da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, em cumprimento à Lei 10.335, de 28 de outubro de 2015.
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