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João Batista Vieira dos Santos, apontado pelas investigações como integrante da liderança do Comando Vermelho em Mato Grosso e suspeito de participação na escavação de um túnel de aproximadamente 257 metros em direção à Penitenciária Central do Estado (PCE), será transferido para Mato Grosso e passará por uma nova perícia psiquiátrica.
A determinação é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O magistrado também estabeleceu que a avaliação seja realizada por uma junta formada por pelo menos três peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT).
A decisão foi tomada diante de dúvidas levantadas no processo sobre o atual quadro de saúde mental de João Batista. A nova perícia deverá verificar, entre outros pontos, se há sinais de simulação, dissimulação ou exagero de sintomas e se o comportamento atribuído ao investigado é compatível com os transtornos apontados em avaliações anteriores.
João Batista estava custodiado em Foz do Iguaçu (PR) desde 3 de setembro, quando foi localizado na região de fronteira com o Paraguai. Segundo a decisão judicial, ele não possui processos em tramitação no Paraná e estava preso no estado em razão da captura.
Com isso, o magistrado autorizou o recambiamento para Mato Grosso, onde tramitam os processos relacionados às acusações contra ele. A transferência também permitirá a realização da nova perícia determinada pela Justiça.
TÚNEL NA PCE
João Batista foi alvo da Operação Armadillo, deflagrada pela Polícia Civil em 2023 para investigar integrantes do Comando Vermelho suspeitos de participar da construção de um túnel que teria como objetivo possibilitar a fuga de presos da PCE.
A estrutura tinha aproximadamente 257 metros de extensão e teria sido escavada a partir de uma residência em direção à unidade prisional.
No decorrer do processo, João Batista chegou a admitir participação na escavação, mas apresentou uma versão segundo a qual teria construído o túnel em busca de dois objetos de ouro. Ele afirmou ainda que teria recebido informações sobre a localização do suposto tesouro por meio de uma entidade espiritual.
O investigado foi denunciado no âmbito da Operação Túnel Final, por supostamente atuar em favor do Comando Vermelho e participar da tentativa de resgate de integrantes da organização criminosa que estavam presos na PCE.
NOVA PERÍCIA
A avaliação será realizada por profissionais que não participaram dos dois exames anteriores. Cada perito deverá produzir sua análise de forma independente.
Entre os pontos que deverão ser examinados estão a existência de eventual simulação ou exagero de sintomas, a compatibilidade entre o comportamento registrado no processo e o quadro clínico apresentado, além da necessidade de uso de medicamentos psiquiátricos e de internação.
O laudo deverá ser concluído em até 30 dias após a transferência de João Batista para Mato Grosso.
A defesa havia alegado que o preso corria risco de sofrer violência na unidade prisional paranaense por causa das informações que o apontam como integrante da liderança do Comando Vermelho e da presença de uma facção rival no local.
O juiz afirmou que as ameaças não estavam comprovadas de forma suficiente, mas considerou que o Estado tem o dever de garantir a integridade física das pessoas sob custódia. A ausência de vagas para uma eventual transferência dentro do sistema prisional paranaense também foi considerada na decisão.
HISTÓRICO PSIQUIÁTRICO
Em exames realizados anteriormente, foram identificados transtornos psiquiátricos, incluindo psicose e esquizofrenia. Apesar dos diagnósticos, os peritos concluíram, à época, que João Batista tinha capacidade de compreender que a conduta praticada era criminosa e, portanto, era considerado imputável no período investigado.
Em outro processo, o investigado foi condenado a 12 anos, seis meses e seis dias de prisão, em regime inicialmente fechado. Posteriormente, a execução da pena foi suspensa diante do agravamento de seu quadro de saúde mental, com determinação de tratamento ambulatorial.
O acompanhamento, porém, teria sido interrompido. Conforme informações reunidas no processo, uma equipe da saúde estadual tentou visitar João Batista em agosto de 2025, mas familiares informaram que ele teria apresentado um surto, deixado a residência e desaparecido.
Posteriormente, informações encaminhadas à Justiça indicaram que João Batista estaria mantendo uma rotina diferente daquela descrita nos documentos médicos.
Segundo os dados apresentados no processo, ele frequentava academia e praticava crossfit, dirigia um veículo de luxo e fazia publicações em redes sociais utilizando perfis com identidades falsas.
A polícia também apontou que o investigado estaria envolvido em outras atividades criminosas, o que passou a ser considerado pelo Ministério Público e pela Justiça na análise de seu atual quadro clínico.
Em uma dessas investigações, policiais apreenderam aproximadamente duas toneladas de maconha em uma área rural ligada ao investigado, no condomínio de chácaras Betel. A apreensão ocorreu em 2 de outubro do ano passado e resultou na prisão em flagrante de quatro suspeitos.
João Batista também foi denunciado por supostamente coordenar um esquema estadual de exploração de raspadinhas ilegais associado ao Comando Vermelho.
Em outro episódio citado no processo, ele teria utilizado documentos falsos e se apresentado aos policiais como José Maria Pimenta. Segundo a decisão, teria admitido o pagamento de R$ 10 mil pelos documentos.
DÚVIDAS SOBRE O QUADRO CLÍNICO
Diante do conjunto de informações reunidas posteriormente, o Ministério Público e a Justiça passaram a considerar necessária uma nova avaliação para esclarecer a atual condição psiquiátrica do investigado.
A decisão ressalta que a nova perícia não representa uma conclusão antecipada sobre a existência ou não de doença mental, mas busca esclarecer as dúvidas surgidas a partir dos elementos mais recentes apresentados no processo.
Por isso, o juiz determinou que uma nova junta médica da Politec realize a avaliação, sem participação dos profissionais responsáveis pelos exames anteriores.
A transferência para Mato Grosso foi autorizada para permitir o andamento dos processos que tramitam no estado e a realização da perícia determinada pela Justiça.
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