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Cidades Sexta-feira, 22 de Junho de 2012, 16:19 - A | A

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Sexta-feira, 22 de Junho de 2012, 16h:19 - A | A

SEM TERRA

Famílias sem terras assentadas em Sorriso não terão mais de abandonar área

Tribunal de Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse

DA REDAÇÃO

 

Mayke Toscano/Hipernoticias

As mais de 100 famílias vivem há mais de oito anos na fazenda em Sorriso

Cerca de 100 famílias assentadas na área conhecida como Fazenda Santa Rosa I, no município de Sorriso (distante 420 km a norte de Cuiabá) conseguiram a suspensão da ordem de reintegração de posse que obrigava as famílias a abandonarem a área nesta quinta-feira (21). O despejo foi autorizado pela Justiça de Sorriso e aproximadamnete 140 policiais foram destacados para cumprir a decisão judicial.

No entanto, as famílias entraram com pedido de suspensão de reintegração de posse e informaram ao Tribunal de Justiça que a área foi ocupada há mais de oito anos de forma mansa e pacífica, pois estaria abandonada, sem pastagens e benfeitorias. Asseguraram, ainda, que ao longo dos anos não teria sofrido qualquer ação judicial por parte do proprietário, tendo apenas havido discussão sobre eventual desapropriação, que teria restado infrutífera.

As terras que as famílias vivem chegaram a ser negociadas com o Incra porém, um dos donos da fazenda não concordou com a venda do local e ingressou com uma ação judicial para que a área fosse desocupada.

Diante do exposto, o desembargador José Silvério Gomes, relator que atua na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso  concedeu liminar no Mandado de Segurança nº 64095/2012 e acolheu o pedido para suspender a ordem de reintegração de posse proferida no processo Código nº 40802.

A suspensão permanece até que sejam apresentadas informações referentes à decisão da autoridade do Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Sorriso em relação aos embargos, para evitar comoção social e o confronto entre policias e posseiros durante o despejo das famílias.

As mais de 100 famílias permanecem na área e asseguram, segundo assessoria, que resistirão a ação de desapropriação caso a Justiça determine reintegração de posse novamente.

(Com informações da Assessoria)

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