Emanoele Daiane
Um balanço da Prefeitura de Cuiabá juntamente da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) mostrou que entre 1º de janeiro e 14 de setembro de 2026 foram realizadas 3.450 ações fiscais e contabilizou 847 denúncias sobre som alto. Entre os bairros com maior concentração de denúncias está Morada da Serra, que aparece em primeiro lugar, com 55 registros.
Na sequência, estão Jardim Leblon, com 29; Pedra 90, com 25; Altos da Serra, com 24; e Porto, com 22. Também aparecem entre os bairros com maior número de registros o Centro Norte, com 19 denúncias; Despraiado, com 18; Boa Esperança, com 17; e Osmar Cabral, com 16 registros.
Do total de demandas recebidas, 728 foram finalizadas e 73 arquivadas, enquanto 46 permanecem em andamento. Com isso, 94,57% das denúncias já foram encerradas e 5,43% seguem em tramitação.
Conforme os critérios definidos pela Portaria SORP nº 42/2026, a medição deve ser realizada em áreas habitadas vizinhas ao estabelecimento, evento ou instalação, considerando o local onde o ruído efetivamente atinge a população. Em caso de denúncia identificada, a aferição será feita no ponto indicado pelo morador, respeitando os critérios técnicos estabelecidos pela ABNT NBR 10.151:2019.
Para atividades não licenciadas, por exemplo, são permitidos até 60 decibéis durante o dia e 55 decibéis no período noturno. Na faixa de silêncio, não é permitida atividade com som mecanizado, equipamento automotivo ou som eletrônico. O valor da multa varia de R$ 300 a R$ 50 mil, conforme a gravidade da infração, a reincidência e o potencial de dano à saúde e ao sossego público.
CANAIS DE ATENDIMENTO
A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no Portal da Sorp, pelo link https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. A ferramenta permite encaminhar ocorrências para atendimento e fiscalização.
Durante os períodos de plantão, também está disponível o Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, com atendimento às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h.
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