Cidades Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011, 09:04 - A | A

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MERCADO INFORMAL

Camelôs da 13 de Junho são remanejados para Antônio João

O compromisso firmado entre Prefeitura de Cuiabá e Ministério Público prevê para data ainda não fixada a transferência definitiva dos camelôs para a galeria na Rua Barão de Melgaço

DA REDAÇÃO

Mayke Toscano/Hipernotícias

Camelôs e ambulantes ficarão provisoriamente na Rua Antônio João, com a expectativa de terem local definitivo para trabalhar

 Camelôs que estavam na área central de Cuiabá foram remanejados para a Rua Antônio João, situada paralela à Rua 13 de Junho, em caráter provisório, por um período de 30 dias.  Lista com 175 nomes integram os contemplados para trabalharem no centro.

Ambulantes e camelôs começaram a trabalhar na segunda-feira (17) e até o dia 17 de novembro a prefeitura deverá organizar um local definitivo para os trabalhadores, de acordo com o compromisso firmado entre a Executivo Municipal e o Ministério Público.

Os ambulantes deverão se identificar por meio de um crachá a ser fornecido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Urbano, que realocou os 175 camelôs e ambulantes cadastrados.

O acordo foi firmado entre o município de Cuiabá, representantes dos ambulantes e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), perante o Juizado Volante Ambiental.

Entre os representantes dos vendedores ambulantes e a administração municipal, o acordo prevê, entre outras providências, a transferência dos vendedores para uma galeria na Rua Barão de Melgaço, próximo à Praça Rachid Jaudy.

O documento determina que a autorização deverá conter as obrigações e restrições a que estão sujeitos os vendedores ambulantes, como descritos na Legislação Urbana (Lei 004/92, seção III – Das atividades Ambulantes).

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