Em dezembro do ano passado, a Faculdade de Direito da USP decidiu demitir o professor, que passou a ser investigado por assédio em 2024. Ele estava afastado da instituição desde então. À época da denúncia, Mascaro já tinha negado as acusações.
Mascaro era professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação, livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).
A Comissão que investigou o caso teve inicialmente 90 dias (prorrogáveis, se fosse necessário - o que ocorreu diversas vezes) para conclusão dos trabalhos. O afastamento cautelar foi publicado em portaria em dezembro de 2024 e solicitado pelo Presidente da apuração preliminar.
No documento, o diretor afirmava que havia "fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical".
Na ocasião, a defesa do docente rebateu as acusações e alegou que "perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas".
O procedimento contra Mascaro foi instaurado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.
(Com Agência Estado)
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