A portaria, assinada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, institucionaliza mecanismos de resiliência climática diante de eventos meteorológicos e hidrológicos extremos.
De acordo com a portaria, a Sala terá seis atribuições principais. Entre elas estão o acompanhamento diário de previsões meteorológicas, o monitoramento de alertas hidrológicos e de desastres naturais, a integração de dados climáticos para mapear zonas críticas e a identificação de seções eleitorais localizadas em municípios vulneráveis.
O grupo também vai avaliar riscos logísticos que possam afetar locais de votação, a integridade das urnas eletrônicas, o transporte de materiais, o fornecimento de energia e a estabilidade das telecomunicações.
A estrutura ficará responsável por elaborar boletins técnicos, mapas de risco e relatórios de situação que vão subsidiar decisões do TSE.
Caberá ainda à Sala propor recomendações operacionais e protocolos de contingência para mitigar danos causados por eventos climáticos extremos. Por fim, o grupo vai apoiar a tomada de decisão da Presidência e da Diretoria-Geral do TSE em situações de crise ambiental.
A Sala será composta por membros do TSE de diferentes áreas, além de representantes de órgãos externos convidados a participar, como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Segundo a portaria, a Sala funcionará em regime ordinário no Edifício Sede do TSE, em Brasília, durante o período preparatório das eleições. As atividades serão intensificadas a nas semanas que antecedem cada turno do pleito. O grupo também poderá ser acionado a qualquer momento diante de alertas críticos.
A atuação será ininterrupta a partir de 24 horas antes de cada turno, estendendo-se durante a realização das votações.
(Com Agência Estado)
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