O presidente da 30ª Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30), André Corrêa do Lago, e a CEO da COP, Ana Toni, apresentaram, nesta terça-feira, 3, dois roteiros para a próxima edição do evento, a COP 31. Um dos documentos serve para orientar a transição energética e outro para zerar o desmatamento até 2030. A próxima COP será realizada de 9 a 20 de novembro, na Turquia.
Uma das diretrizes, o "Mapa do caminho da transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis", sugere um cronograma para iniciar o processo de mudança e indica medidas como: a eliminação gradual de subsídios a esses recursos e o incentivo financeiro ao desenvolvimento de energia limpa.
Durante a COP28, em Dubai, os países concordaram pela primeira vez em promover uma transição "para longe" dos combustíveis fósseis. Mas, desde então, não houve uma definição de como isso será feito. No ano passado, na COP30, em Belém, o tema voltou a circular, com o Brasil liderando o assunto pela criação de um roteiro global para cumprir a tarefa.
Como não havia consenso entre os países para estabelecer a medida dentro da negociação oficial da COP-30, o presidente da cúpula decidiu assumir a responsabilidade de elaborar um documento sobre o tema e oferecê-lo como uma contribuição ao processo, sem caráter impositivo. O documento elaborado pela presidência recebeu a contribuição de 115 países.
O cronograma proposto pela presidência da COP é dividido em três fases e vai de 2028 até 2033. As fases abordam reformas de subsídios, ampliação de oferta de energia limpa, entre outros pontos.
Veja abaixo algumas ações prioritárias de cada fase.
Até 2028:
- Os países devem fazer uma autoavaliação e construir seus próprios mapas do caminho;
- Também devem estabelecer cooperações público-privadas e desenvolver estratégias de pesquisa de baixo carbono;
- E promover a reforma dos subsídios e incentivos aos combustíveis fósseis.
2029 a 2030: foco na transformação física dos sistemas de energia
- Escalonar a eletrificação e uso de fontes de energia de baixa emissão, com ganho de eficiência energética;
- Alinhar incentivos fiscais, gastos públicos e sinais de mercado;
- Reforçar transparência e mecanismos de taxonomia (sistema de classificação que define quais atividades econômicas são sustentáveis);
- E promover o planejamento territorial para mitigar os impactos da transição em comunidades e regiões diretamente dependentes dos combustíveis fósseis.
2031 a 2033: ajuste na oferta e implantação em larga escala
- Promover a diversificação de oferta de energia limpa e reforçar a segurança energética;
- Fortalecer sistemas de energia digital;
- Ampliar a implementação de tecnologias que contribuam para a energia limpa e de combustíveis sustentáveis.
"Todo mundo pode começar a atuar hoje. As coisas podem melhorar, evoluir, mas não há uma desculpa de que precisa de um acordo. Os acordos estão todos aí, o importante é implementar", afirmou o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, ao apresentar o documento.
Os roteiros divulgados pela presidência da COP30 são uma contribuição, mas não se trata de um documento impositivo. Ou seja, seguir ou não suas diretrizes fica a critério de cada país.
O roteiro traz também um conjunto de indicadores para que os países possam fazer um diagnóstico de qual situação está em relação ao uso de combustíveis fósseis. Embora crie modelos onde cada país pode se enquadrar de acordo com as características estabelecidas, o documento não rotula as nações, ficando a cargo de cada uma delas promover esse diagnóstico.
"Cada país olha a sua exposição para o problema, o quão vulnerável ele está para diminuir a sua dependência na demanda, na oferta e na economia, e qual a sua capacidade de transição. A partir da exposição ao problema e a sua capacidade, a gente criou arquétipos, para mostrar que os países começam essa transição de lugares muito diferentes", explicou a CEO, Ana Toni.
Os documentos levam em consideração o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que sugere que nações desenvolvidas liderem o processo de transição.
Para que o mapa seja eficiente, especialistas apontam que os países não só devem fazer o autodiagnóstico, mas dar publicidade a ele.
Em um comunicado divulgado após a publicação dos roteiros, o Observatório do Clima, rede que reúne 133 organizações e institutos de pesquisa da área, afirma que é necessário que o Brasil dê o exemplo e publique seu próprio mapa do caminho.
Durante a apresentação do documento, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que o mapa do caminho do Brasil está sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não disse quando o plano será lançado.
O Brasil enfrenta contradições internas sobre o tema, ao mesmo tempo que defende a criação de um roteiro para a transição energética, o País tem investido na abertura de novas frentes de exploração de petróleo, como na Margem Equatorial, próximo à Foz do Rio Amazonas.
"Acabaram as desculpas: cada país pode e deve fazer seu diagnóstico para se situar nesse mapa e começar a lição de casa já. A transição para longe dos combustíveis fósseis é urgente, necessária e complexa, mas não é um bicho de sete cabeças e o mapa mostra vários caminhos para chegar até ela", afirma Stela Herschmann, Líder em Política Internacional do Observatório do Clima.
Além do mapa do caminho sobre combustíveis fósseis, a presidência da COP30 entregou um roteiro para que o mundo reverta o desmatamento até 2030. Entre outros pontos, o documento traz quatro propostas para cooperação internacional neste tema:
- Melhorar a informação e o monitoramento florestal, com sistemas interoperáveis;
- Conectar a cooperação técnica às necessidades identificadas pelos países;
- Combater o crime ambiental transnacional, impulsionando a capacidade de investigação, de combate a fluxos financeiros ilícitos e recuperação de ativos;
- Promover incentivos comerciais que recompensem a produção sustentável e livre de desmatamento, possibilitando o acesso a mercados, com cooperação técnica e apoio aos países produtores.
O documento destaca ainda a necessidade de ampliar o financiamento e fazer com que os mecanismos já existentes operem em capacidade máxima. Nesse sentido, a proposta cita o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) como um exemplo de mecanismo que deve ser fortalecido.
O Brasil foi o criador do TFFF, na COP passada, que prevê a remuneração de quem preserva a floresta. O mecanismo consiste na criação de um fundo, cujo rendimento é utilizado para remunerar quem preserva o território.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
