Nesta semana, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar o cumprimento do ECA Digital, determinou a suspensão do recurso de transmissão ao vivo do Discord até que a plataforma implemente medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes. As lives devem estar fora do ar a partir da próxima semana.
No documento de 20 páginas enviado às autoridades brasileiras, a plataforma afirma que "as evidências disponíveis também indicam possível coordenação prévia ou paralela em outros serviços digitais, incluindo Telegram e TikTok, antes do ingresso no servidor investigado."
Na carta enviada às autoridades brasileiras para prestar explicações sobre o caso da adolescente de 13 anos que se suicidou, o Discord afirma que é relevante reconstruir a cronologia do fato e diz:
"A Discord não apresenta essa informação para deslocar responsabilidades, mas para delimitar tecnicamente os dados que seus sistemas poderiam processar antes do ingresso dos usuários no servidor."
O argumento da plataforma é de que medidas de incitação à violência podem ter começado antes de que o grupo criminoso começasse a transmissão nos canais do Discord. A empresa afirma que "a capacidade da Discord de identificar ou intervir proativamente depende dos sinais disponíveis na plataforma e das salvaguardas técnicas e de privacidade aplicáveis".
Como o Estadão mostrou, neste mesmo documento, o Discord admitiu que seu sistema automático de alertas falhou em identificar potencial risco na transmissão ao vivo envolvendo a incitação de violência à adolescente. O sistema classificou a live com uma pontuação de risco que era apenas 1/8 da nota necessária para ativar as travas da rede. Procurado para comentar o documento, a plataforma não falou.
O Discord sustenta que não chegou a transmitir o suicídio, pois conseguiu derrubar o servidor antes da morte, ao ser alertada pela polícia. E afirma ainda que a transmissão da morte ocorreu em outras plataformas.
(Com Agência Estado)
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