Divulgar, defender ou exaltar o nazismo é um crime previsto na lei 7.716/89, com pena de reclusão e multa. No caso de um adolescente, o crime é tratado como ato infracional. O garoto pode ser punido com medidas socioeducativas, como advertência e prestação de serviços. O Estadão entrou em contato com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e aguarda retorno.
Em nota, a Facene Mossoró repudiou o episódio ocorrido no baile de formatura e informou que não participou da organização do evento.
"Tal manifestação é repugnante, afronta valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição", afirmou a instituição.
Segundo o comunicado, a faculdade vai cooperar com os organizadores do evento para apurar os fatos e evitar a repetição de episódios como o do sábado. "Destacamos, ademais, a responsabilidade primordial dos genitores e/ou responsáveis legais pelo menor envolvido, que devem zelar pela formação ética, pelo respeito aos direitos humanos e assumir as consequências educativas e legais dos atos praticados", informou.
Para a instituição, ainda não está claro se o adolescente já entrou no evento com o traje nazista ou se ele colocou a roupa após a entrada no baile. De acordo com a Master Produções e Eventos, que organizou a formatura, o garoto chegou ao local acompanhado dos pais após as 23h "sem qualquer vestimenta inadequada". "Em um momento pontual, sem o conhecimento da organização, houve a troca de roupa para registros fotográficos de cunho pessoal", disse.
O adolescente era convidado de duas irmãs formandas. Segundo a empresa, que também repudiou o ato, o evento contou a participação de 1,8 mil pessoas. "A apologia ao nazismo é crime no Brasil, e não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade", afirmou. "Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, e nos colocamos à disposição para colaborar com quaisquer esclarecimentos necessários", explicou.
(Com Agência Estado)
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