Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro assumiu na vaga do Conselheiro José Ferreira de Freitas, em 1986.
Oscar da Costa Ribeiro é filho de Virgílio da Costa Ribeiro e da senhora Arminda da Costa Ribeiro. Nasceu em 11 de setembro de 1936, na localidade de Itaicy, Município de Santo Antonio de Leverger-MT. Casou-se com a professora Maria Néry Batista Ribeiro, união esta que lhe deu dois filhos: Maurélio e João Virgílio. De Maurélio nasceram Felipe e Maurélio Júnior, e de João Virgílio nasceram Oscar Neto e Guilherme.
Ainda menino, o Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro iniciou os seus estudos pela Escola Modelo Barão de Melgaço, passando pelo Colégio Estadual de Mato Grosso e Faculdade Federal de Direito de Cuiabá – Universidade Federal de Mato Grosso, especializando-se em Didática de Ensino Superior, pelo Instituto Superior de Pedagogia de Corumbá, em 1969.
Os seus 47 anos de serviços públicos foram realizados com muita dificuldade, exemplo do início da carreira como professor em Poxoréu-MT, onde, por muitas vezes, chegou a lecionar à luz de vela. Além disso, foi desde 1959, Professor Catedrático do Ensino Público Estadual, através de concurso de Provas e Títulos realizado em 1959 – Registro de Professor nº 41.305/MEC; Chefe de Expediente do Departamento de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso no Governo João Ponce de Arruda; Diretor-geral do Departamento de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso. Secretário de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso, no Governo Pedro Pedrossian; Diretor e Professor do Ginásio Estadual Artur Borges, do Município de Rosário Oeste; Diretor e Professor do Colégio Estadual de Mato Grosso – Registro de Diretor de Estabelecimento de Ensino nº 6.728/MEC, tendo atuado em diversos municípios mato-grossenses. Foi também Coordenador do Plano Nacional de Educação do Estado de Mato Grosso e Membro do Conselho Estadual de Edu
Na Universidade Federal de Mato Grosso exerceu o cargo de Técnico e foi membro da comunidade universitária, na qualidade de Diretor do Departamento Administrativo.
Como político, iniciou sua carreira na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT, quando foi eleito Prefeito, em 30 de novembro de 1969, com 1.271 votos.
Dando continuidade à sua vida pública, partiu para a conquista de uma cadeira no Parlamento Estadual, elegendo-se Deputado por três legislaturas consecutivas: 1974, 1978 e 1982. Na Assembléia Legislativa teve uma brilhante trajetória, assumindo a Primeira Secretaria e a Presidência daquela Casa de Leis nos anos de 1979 e 1981, respectivamente. Foi, ainda, líder do Governo, de 1981 a 1983. Exerceu naquela Casa o cargo de Presidente da Comissão Técnica de Assistência Social.
Com uma atuação político-partidária bem definida no Estado, foi Membro da Comissão de reestruturação do Diretório Regional da ARENA em Mato Grosso; Membro e Presidente do Colégio Eleitoral na Eleição do Doutor Frederico Carlos Soares de Campos ao Governo do Estado de Mato Grosso; Vice-presidente do Diretório Regional do Partido Democrático Social ¬– PDS.
No Governo Júlio Campos, entre 1983 e 1984, assumiu o cargo de Secretário de Administração do Estado.
Por seus conhecimentos na área pública, ocupou o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em 13 de maio de 1986, em vaga ocasionada pela aposentadoria de José Ferreira de Freitas.
Na Casa das Contas o Conselheiro Oscar Ribeiro será sempre lembrado como um homem público dedicado, pois durante 16 anos implementou nesse órgão diversos trabalhos importantes de organização e modernização, enquanto membro do Conselho de Contas Públicas do Ensino e Fundef, e de organizar visitas acadêmicas ao TCE, projeto que recebeu o nome de TCEstudantil.
Atuando no Tribunal de Contas de modo brilhante, ocupou sempre os cargos de destaque, a partir de eleição entre seus pares: Corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em 12 de janeiro de 1987; Vice-presidente em 11 janeiro de 1988, sendo reeleito a 2 de janeiro de 1989; Presidente do Tribunal em 2 de janeiro de 1990 e em 1992, e novamente Vice-presidente em 30 de janeiro de 1998:
Como reconhecimento à causa que defende incondicionalmente, o Pleno do Tribunal de Contas, em homenagem ao nobre colega, batizou sua Escola de Contas de Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro. A escola tem como objetivo capacitar os servidores do TCE e dos órgãos submetidos a sua fiscalização.
Quando deixou as funções de Conselheiro do Tribunal de Contas, seu sucessor, o Conselheiro Júlio José de Campos, em seu discurso de posse, se referiu com distinção ao antigo companheiro:
Ao Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, um dos homens mais dignos e honrados da vida pública mato-grossense. Oscar Ribeiro representa a lealdade, honestidade, seriedade e, acima de tudo, um amigo fiel. Muito obrigado, Professor Oscar Ribeiro, por ter nos proporcionado a oportunidade de ser o seu sucessor nesta casa.
A sua extensa vida pública foi pontuada, também, por muitas oportunidades de reconhecimento público através das cerimônias, homenagens e destaques recebidos:
Recebeu, em 1968, o Troféu Bororo, tendo em vista sua participação efetiva nas atividades em favor da comunidade Bororo. Em 1968, recebeu o título de Personalidade do Ano, oferecido pela revista Oásis, o Título de Comendador da Ordem do Ipiranga de São Paulo, em 25 de janeiro de 1982 das mãos de Paulo Salim Maluf, Chanceler da Ordem.
O título de Cidadão Honorário foi concedido por vários municípios do interior do Estado, a exemplo de Diamantino, Rosário Oeste, Alto Paraguai, Tangará da Serra, Várzea Grande e Colíder, entre 1982 a 2001.
Da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso – IMPL, recebeu a Comenda Memória do Legislativo em 5 de janeiro de 1999.
Em sua homenagem a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso denominou a Escola do Legislativo: Escola Deputado “Oscar da Costa Ribeiro”, em 23 de março de 2000.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pela Resolução nº 004/2000, de 1º de novembro de 2000, em sua homenagem, institui a Escola de Contas Professor “Oscar da Costa Ribeiro”. 15 de outubro de 2002, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, criou a Ouvidora-geral do TCE-MT, indicando o Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro para o cargo de Ouvidor-geral. No dia 6 de novembro foi publicada, no Diário Oficial, a nomeação do Conselheiro Oscar Ribeiro para o cargo. Nele, segue a Lei nº 7.730, de 31 de outubro de 2002, que concede três anos de mandato, podendo ter reeleição para igual período:
Com uma extensa vida pública, pode ocupar os postos mais dignos de uma carreira pública de sucesso. Para todos, o nome do professor Oscar da Costa Ribeiro será lembrado com respeito e como exemplo a ser seguido, uma vez que nunca deixou de lado a sua dedicação à área de educação, mesmo ao longo dos 16 anos dedicados ao Tribunal de Contas.
O Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, já aposentado, foi indicado para exercer o cargo de Ouvidor Geral, por três anos, pelo Ato nº 191, de 05 de novembro de 2002.
Em 22 de agosto de 2005, foi designado para coordenar e presidir a Comissão Especial constituída para a realização do concurso público, de provas e títulos, para o cargo de auditor público externo, do TCE-MT.
Em sua gestão no TCE-MT foi criado o Coral do TCE-MT, por sua esposa Maria Nery Ribeiro, já falecida em 30 de maio de 2018. O Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro tem hoje, 89 anos de idade.
(*) NEILA BARRETO é jornalista, mestre em História e membro da AML e atual presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.
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