A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Alexandre Franzner Pisetta. A decisão é dessa quinta-feira (18).
Alexandre foi preso no início do mês acusado de agredir e estuprar sua então companheira, a modelo Stephany Leal.
Em sua decisão, a magistrada destacou que a prisão foi determinada com base em cisrcunstâncias concretas e que não houve mudança fática ou jurídica que embase a revogação da prisão.
A magistrada destacou que os fundamentos que sustentaram a ordem de prisão preventiva se mantêm. E ainda ressaltou que Alexandre descumpriu reiteradamente as medidas protetivas concedidas à vítima, importunando-a por meio de ligações e mensagens, pedindo para reatar e que, após a negativa, passou a praticar violência psicológica.
"Os autos contêm relatos firmes e coerentes de que o investigado encaminhou ofensas graves, ameaças de morte, mensagens com teor extremamente intimidador e, inclusive, fotografia de arma de fogo em modo de visualização única, seguida da afirmação 'TO SÓ ESPERANDO VOCÊS DOIS', o que revela a periculosidade concreta do agente", diz trecho da sentença.
As ameças resultaram em uma tentativa de suicídio da modelo, o que, para a magistrada, demonstra a "a absoluta resistência do investigado em acatar decisões judiciais". A decisão também recorda que a vítima foi estuprada pelo empresário em maio deste ano, o que reforçaria a gravidade dos fatos.
A decisão também destaca que Alexandre rsponde por estupro, descomprimento de medidas protetivas e perseguição, que, em caso de condenação, vão resultar em pena que será inicialmente cumprida em regime fechado dada a gravidade. Também foi citado o risco de fuga.
"Deste modo, todas as medidas cautelares diversas da prisão já se mostraram insuficientes para resguardar a integridade física, psicológica e emocional da vítima, sendo imprescindível a manutenção da segregação, em consonância com o parecer ministerial, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Alexandre Franzner Pisetta, mantendo a custódia cautelar nos termos em que foi decretada", concluiu a magistrada.
EMPRESÁRIO PEDIU PERDÃO EM CARTA
Alexandre Franzner Pisetta chegou a escrever uma carta de próprio punho pedindo perdão à vítima.
“Estou passando pelo pior momento da minha vida. Nunca imaginei estar preso, longe da minha família, sendo chamado de bandido. Eu errei, falei coisas que não devia, num momento de raiva e cabeça quente, mas eu nunca quis machucar ninguém e muito menos a mulher que eu amo. Isso tudo está me destruindo por dentro”, diz trecho da carta, datada de 17 de dezembro, e anexada ao pedido de habeas corpus.
No texto, o empresário disse estar arrependido e afirmou que “dói saber que causei tristeza e dor”. Ele ainda disse que pede perdão, não apenas à Stephany, mas para “todo mundo que se sentiu ofendido”.
“Hoje quero respeitar o espaço dela, não vou chegar perto, nem procurar porque ela merece paz e é o mínimo que eu posso fazer. Não sou bandido. Sou um homem que errou e que está pagando caro por isso”, acrescentou o empresário.
Alexandre concluiu dizendo que se condena todos os dias e que, com a ajuda psicológica, conseguiu ver que o melhor é eles não estarem mais juntos.
“Hoje, com a ajuda do psicólogo, vejo que é melhor cada um seguir a sua vida. Mesmo amando tanto a Stephany, quero que ela viva em paz”.
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