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É impressionante como, mesmo tendo em vista as crescentes evidências das dramáticas mudanças climáticas em curso, resultantes da acelerada degradação dos ecossistemas, ainda se observe uma sólida ofensiva antiambientalista na sociedade brasileira.
Tal ofensiva tem se materializado num hipócrita discurso “desenvolvimentista” que, criticando o reduzido crescimento econômico nacional na última década, bem como nossas seculares mazelas sociais, aponta como vilões principais a legislação ambiental e a atuação dos órgãos ambientais, que seriam responsáveis por impedir ou retardar o licenciamento de empreendimentos capazes de gerar riquezas, empregos e felicidade. A solução? “Flexibilizar” as normas ambientais, eufemismo que mascara o real objetivo de “passar a boiada”, como vocalizado por um notório extremista antiambiental.
Sob muitos aspectos, demonizar a “burocracia ambiental” representa a demagogia perfeita, pois é capaz de gerar indignação aos incautos e render aplausos e apoio para propostas na contramão da ciência e do desenvolvimento sustentável. Assim, do Oiapoque ao Chuí, multiplicam-se iniciativas que desmontam a política nacional do meio ambiente, construída desde a década de 80.
Matas ciliares, aquíferos, vegetação nativa, unidades de conservação, reservas legais, licenciamento de atividades com significativos impactos ambientais e à saúde, tudo vai sendo tragado em nome do empreendedorismo e do crescimento econômico. A pretexto da urgência, sufocam-se debates, atropelam-se etapas, ignoram-se cautelas, subestimam-se riscos e contratam-se futuras tragédias.
Um exemplo: as recentes alterações “modernizadoras” no código ambiental gaúcho, aprovadas sem que houvesse sequer o parecer da comissão de meio ambiente da Assembleia Legislativa. E poucos brasileiros sabem que, proporcionalmente, o Bioma do Pampa sofreu uma devastação de sua cobertura vegetal maior que a da Amazônia ou do Cerrado. Ainda, na serra gaúcha é onde a Mata Atlântica ostenta elevado potencial de redução da cobertura vegetal, remanescendo somente cerca de 7% da área original.
Em diversos artigos, tive a oportunidade de apresentar a crítica que os economistas não ortodoxos fazem ao “fetiche do PIB”, indicador apresentado como métrica infalível da evolução econômica de uma unidade territorial em determinado período, mas cujo cálculo embute graves vieses, especialmente na perspectiva ambiental. Tal crítica conduziu à formulação de outros indicadores pluridimensionais, como o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, bem como aos estudos de contabilidade ambiental, valoração de serviços ambientais e cálculo do “PIB Verde” ou PIB ambiental, objeto da Lei 13.943/2017.
Agora, considerando a dimensão da tragédia climática no Rio Grande do Sul e o seu gigantesco custo em vidas humanas, bens econômicos e desorganização da vida social, ao se estimar os multibilionários investimentos necessários para o apoio às famílias atingidas e à reconstrução do que for possível da infraestrutura urbana e de transportes, talvez seja possível vislumbrar que a sofreguidão pelo crescimento do PIB com o sacrifício da sustentabilidade dos ecossistemas engendrou um monstruoso anti-PIB antiambiental, que representa o preço que a humanidade e o planeta já estão começando a pagar por ter sido negligenciado o princípio da precaução.
(*) LUIZ HENRIQUE LIMA é Conselheiro de administração certificado e professor.
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