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O Dia Mundial da Água - 22 de março - serve mais de alerta do que propriamente para comemoração no Brasil, quando se trata de esgotamento sanitário, apesar de melhoria relativa apresentada em vários municípios brasileiros, nos últimos anos. O país apresenta desempenho pífio, nesta área, de acordo com os percentuais de cobertura registrados pela PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Apenas 55,2% dos municípios mantêm coleta de esgoto pela rede geral e 1/3 fazem o tratamento. As populações mais vulneráveis ficam em regiões periféricas e nas zonas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Com esse quadro, fica difícil se atingir as metas dos ODM – Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, da ONU – Organização das Nações Unidas*, até 2015.
Entre as metas, está reduzir em 2/3 a mortalidade infantil de crianças menores de cinco anos, e à metade, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura e esgotamento sanitário, entre 1990 e 2015.
No 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM do final do ano passado, constam que o Brasil urbano mantém indicadores abaixo de países como Jamaica, República Dominicana e Territórios Palestinos. Já a área rural é comparada às africanas.
O país ainda tem um longo caminho para efetivar as propostas constantes na Política Nacional de Saneamento Básico*, de 2007. O Ministério das Cidades atualmente elabora o Plano Nacional, para programar a legislação. Enquanto isso mantém campanha de sensibilização dos municípios, por meio do Plano de Saneamento Básico Participativo*.
Para Édison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil*, o cenário brasileiro em relação ao esgotamento sanitário é incompatível ao que se observa na imprensa nacional, com a melhoria de renda da população. “O impacto ambiental é brutal. As regiões metropolitanas têm esgoto in natura nos cursos d´água, que impactam a saúde da população”.
Segundo ele, os municípios gastam os poucos recursos de que dispõe em saúde corretiva, em vez de preventiva, como no combate à diarreia, à cólera, à hepatite e à verminose, o que é levantado na Pesquisa de Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População*, pela entidade.
“Como obra de esgoto é sem charme, escondida embaixo da terra, deixou de ser prioridade neste país. Hoje, o Trata Brasil desenvolve várias pesquisas para mobilizar a população para o problema. Uma das razões é a falta de prioridade que as pessoas dão para o assunto, principalmente aqueles que não têm acesso ao serviço”. Em sua opinião, é importante que a população compreenda que saneamento, educação e saúde estão interligados. “As doenças atingem principalmente crianças até cinco anos de idade”.
O presidente do Trata Brasil relata que, em muitas áreas carentes do serviço, moradores se habituam às valas negras, no seu dia a dia. “Daí cobra outros serviços, como asfaltamento, escolas mais próximas, que também são prioridades” Entretanto, se esquecem de que o saneamento básico, de uma maneira geral, é um direito do cidadão.
A realidade imposta a essas populações se traduz, muitas vezes, em riachos que são puro esgoto, e deixaram de ser cursos d água. “Esses locais se transformam em canais para a transmissão de doenças silenciosas”, diz Édison Carlos. Sair da ‘inércia’, segundo ele, é um dos desafios impostos a todos os brasileiros.
De uma maneira geral, segundo o presidente do instituto, há melhorias sendo feitas aos poucos, nos últimos anos, e o tema começa a ser visível novamente. “Agora, por conta de obter recursos federais para o saneamento, muitos prefeitos estão correndo atrás do problema. Todo município deve ter o plano municipal de saneamento básico até 2014, mas menos de 300 municípios têm seus planos, segundo as agências reguladoras”.
As ações, entretanto, devem ir mais além, e serem atreladas ao plano diretor. “E muitas discussões devem ser regionais, por meio de consórcios”.
CAMINHO AOS ODMS
Em sua avaliação, é difícil que o Brasil atinja os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio ou ODMs. “O ideal seria que, até 2025, se conseguisse a universalização de coleta e tratamento no país, mas, para isso, precisaria triplicar o volume de investimento realizado hoje no setor”.
O gargalo está principalmente na falta de ‘bons’ projetos que espelhem a realidade da cidade e envolva a titularidade do terreno, licença ambiental, saúde financeira do tomador do recurso. “Muitas obras de esgotamento sanitário são paralisadas pelo Tribunal de Contas e por outros problemas, como de empreiteiras que não estão credenciadas para a realização da obra. Os dados mais otimistas do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento aponta que 40% dos recursos alocados são transformados em obras em quatro anos. É necessário desburocratizar o saneamento”.
“No começo de abril, houve a divulgação do monitoramento de 101 obras do PAC para esgoto em municípios acima de 500 mil habitantes. Infelizmente, os avanços são poucos desde 2008, como acompanhamos. Encaminhamos cartas para todas as cidades comentarem os resultados. É uma oportunidade de responderem, mas o retorno não é tão grande”, diz Édison Carlos. As dificuldades ocorrem mais com cidades do N e NE. “Muitas vezes difícil achar pessoa responsável”.
O presidente do Trata Brasil também chama nossa atenção para os problemas dos impactos ambientais. “É fundamental que as entidades ambientalistas entrem nesta discussão. Os problemas locais nos afetam todos os dias, sem perder de vista os problemas macros”.
Maria da Piedade Morais, coordenadora do Instituto Setoriais Urbanos do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, explica que quanto às metas do ODM, também está sendo incluídas além da rede geral, as fossas sépticas. “Desde 1992 até agora, nas áreas urbanas, o Brasil reduziu em 38,6% a população sem acesso a esgotamento sanitário, de acordo com informações constantes nas PNADs – Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio.
As melhores performances foram encontradas no DF – Distrito Federal, onde houve 94,5% de redução da falta de acesso à coleta e regionalmente, no Sul e Sudeste. Mas o Brasil, na média, não cumpriu as metas. “O pior indicador foi em Rondônia, que piorou a situação em 22% na média”.
“Nas áreas urbanas, o Brasil já alcançou a meta da água. Nos últimos anos, houve a melhoria de indicadores em números absolutos a partir de 2001. E a partir de 2005, a rede de esgoto também foi ampliada. “O ideal, entretanto, é que todos tivessem acesso”, analisa a coordenadora do IPEA.
No Atlas de Saneamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística* observa-se que a questão do tratamento ainda é muito baixa. “As periferias metropolitanas e áreas rurais, em regiões onde vivem quilombolas, por exemplo, são menos servidas pelo saneamento. Geralmente, predominam fossas rudimentares e esgoto jogado no rio”.
O Brasil registra os melhores desempenhos quanto ao abastecimento de água, mas reflete as piores performances com relação ao esgotamento. “Estamos menos adiantados do que países, como a Argentina. É importante focar nos investimentos, para obter melhorias conjuntas em qualidade da saúde, balneabilidade, além de uma série de benefícios para a sociedade”.
A prioridade, segundo a especialista, são as áreas rurais, periferias metropolitanas, como também favelas e municípios de pequeno porte. “É preciso aumentar a capacidade de gestão dos municípios”.
Muitas companhias de saneamento trataram mais da água do que do esgotamento. “Há elementos gerenciais a melhorar. Muitos municípios não têm capacidade administrativa para fazer projetos e concorrer a financiamentos e não mantêm foco na população de menor poder aquisitivo”, alerta a especialista.
Metade do Brasil não tem esgotamento sanitário. Podemos comemorar Senhor Prefeito? Com a resposta o Dr. Wallace...
Fonte: Planeta sustentável
* TARCISIO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR é colaborador de HiperNotícias e escreve às segundas-feiras. E-mail: [email protected]
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Pery Taborelli da Silva Filho 04/11/2013
Meu bom Amigo Tarcísio de Oliveira, a pergunta final deve ser redirecionada pois, ao ser dirigida ao Prefeito de Várzea Grande, terás uma resposta vazia, totalmente vazia. Uma vez que ele seria a última pessoa a quem poderíamos recorrer; assim ele tem demonstrado devido a inapetência frente aos problemas de gestão e, principalmente quanto a resíduos em nossa cidade. Creio que deveremos aguardar um bom gestor futuro,preocupar-se com esse problema sério. Tenho Dito.
Domingos Sávio 04/11/2013
Muito importante o tema. O Brasil vem enfrentando nos últimos anos importantes performances tanto positivas como também negativas no que se refere à distribuição de água. Mas, voltemos nossos olhares para Várzea Grande/MT. E se as águas servidas representam graves problemas para o seu descarte, imaginem o lixo urbano. Muitas vezes, tem sido acumulado em terrenos baldios mais afastados do centro, em locais menos habitados. E qual seria a solução mais adequada para o momento? Que as águas servidas fossem tratadas e depois lançadas na corrente dos córregos, em condições de atender a vida da fauna e flora local. E, sendo recuperadas as margens dos córregos na proporção no mínimo que atenda ao novo código florestal, ou em conformidade com a lei municipal. E o lixo urbano, o que fazer com o que se tem visto estocado? Ora, corre uma discussão ainda pelas ruas de que já se tem um projeto de Lei em andamento, onde serão notificados todos os proprietários de lotes de terras que estiverem servindo de bolsões de lixos urbanos, sem autorização, para que os locais sejam limpos. Caso não forem limpos no prazo estipulado, o poder público deverá limpar, e emitir imediatamente uma multa em nome do proprietário do lote de terras, somando o custo da limpeza que for realizada e já abrirá um processo de desapropriação do terreno. E caso a multa e as despesas não forem quitadas, se dará a continuidade no processo de desapropriação da área. O que parece que deveria ser efetuado logo de início. Pois o tal proprietário demonstra pouco interesse na área por não se importar que o seu terreno se torne bolsa de lixo...
Maria Alaíde Batista Camilo Leonoro 04/11/2013
muitas "cidades" foram "criadas" apenas agasalhar partidários. muitas não têm nenhuma condição e infra-estrutura. Guarulhos, a 2ª maior cidade do Estado de SP tem péssimo tratamento sanitário, todo esgoto é transferido para o Rio Tietê. Há grandes empreendimentos onde havia uma chácara (ou fazenda)em que residiam algumas famílias (uma ligação de água, luz e esgoto) e se transformam em condomínios com 200 apartamentos....1000 novos moradores e é preciso repensar esta engenharia que não se preocupa com a natureza nem com com outros equipamentos como Escolas, Unidades de Saúde, transporte público e trânsito local. engenharia urbana de "m...."
Antonio da Silva Ortega 04/11/2013
ESTIMADO TARCISIO. ABRAÇOS FRATERNOS. A questão é também perguntar se NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS, tanto dinheiro foi desviado para MENSALÕES e ESTÁDIOS DE FUTEBOL, quando poderia ser investido nestes problemas que se avolumam desde a muitos anos sem que se encontre uma solução. Depois nos chamam de CONSPIRADORES. Veja que NOSSAS CRIANÇAS SÃO AS MAIS ATINGIDAS nestes descasos. Digo isto pois, sempre me pergunto se não nos encontramos diante de uma EUGENIA CLÁSSICA DE DESGOVERNOS prontos a ASSASSINAR NOSSAS FUTURAS GERAÇÕES com suas POLÍTICAS INFAMES e CRIMINOSAS, como estas. PREOCUPAM-SE em DEFENDER OS BANDIDOS QUE ASSOLAM O PODER. CONSTROEM VERDADEIROS ELEFANTES BRANCOS COMO ESTES ESTÁDIOS PARA A COPA DE 2014. E A POPULAÇÃO MAIS DESPROTEGIDA das REGIÕES NORTE e NORDESTE como ficam: SÓ NA ESMOLA DO BOLSA FAMÍLIA. QUE DEUS TENHA MISERICÓRDIA DESTA NOSSA GRANDIOSA NAÇÃO. ESTIMADO AMIGO.
vitoria 04/11/2013
Se nossos governantes tivessem interesses mais em saneamento básico ao invés de gastarem fortunas em estádios de futebol ,muitas família seria beneficiados com saneamentos e teriam uma qualidade de vida melhor , teria menas doenças , as vezes gastarem bilhões em coisas que poderia ficar em segundo plano ,bom eu penso assim
vitoria 04/11/2013
Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materiais (através da reciclagem). Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.
luiz fernando sudbrack 04/11/2013
Somos um país de quinto mundo, em termos de infraestrutura de tratamento de efluentes domésticos e industriais. Há estudo que mostra, que 67% das doenças, tem origem na falta de tratamento de esgotos. A maioria dos políticos, por pura imbecilidade, preferem tratar os efeitos em detrimento de tratar as causas. O exemplo recente é programa "Mais Médicos". Não precisamos de mais médicos e sim de mais tratamento de esgotos, para debelar de forma continuada as causas.
Maria Ivete Becker 04/11/2013
Inconcebível viver sem água e sistema de esgoto, com seus devidos tratamentos. Inacreditável, vermos o Brasil, tendo avaliação abaixo de países do 3º mundo. Penso que enquanto buscamos só cumprir com a ODM – Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, da ONU – Organização das Nações Unidas*, até 2015, estaremos tentando cumprir por imposições de terceiros e deixando do foco principal, que é a Saúde das pessoas e populações. Enquanto um MIN das Cidades, gasta recursos em Projetos de Ordenamento Legal, das Ações de Saneamento Básico, este mesmo recurso se esvai pelo ralo da imundice e esgoto a céu aberto, onde nossas crianças adoecem, sem o direito ao tratamento exigido. Tudo porque, não se tem Prevenção nas ações e nas políticas públicas. Enquanto estivermos focados no Voto pela busca e permanência no Poder??? Enquanto nossos Objetivos se fixam em Ideologias do Poder de um Partido??? Nada será feito e estaremos, no reverso da história. É isso o que penso de tudo, amigo Tarcísio! Assunto sério, este, amigo. Teremos que repeti-lo, várias vezes, até que se consiga reverte esta história de injustiças e desmandos. Abraço.
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