O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece quais animais podem ser domesticados. A lista tem 50 espécies, de cachorros a ratazanas, mas não conta com a capivara.
Essa é espécie de "Filó", criada pelo influencer Agenor, que chegou a perder a guarda de sua capivara e ser multado em R$ 17 mil em ação do Ibama.
Ele é acusado pelo órgão de diversos crimes ambientais, entre eles o de praticar abuso com a capivara e a manter em cativeiro para obter vantagem financeira. Agenor nega as acusações e recuperou a guarda provisória após decisão judicial.
Exigências para domesticar
Para evitar problemas desse tipo, é necessário seguir a lista oficial e fornecer a documentação com órgãos reguladores do seu estado (no caso de um animal exótico, por exemplo) para garantir o bem-estar e segurança sanitária dos animais.
"É importante que tenha sempre [o documento] da origem de onde veio o animal. Porque é um controle sanitário e te dá uma garantia que esse animal não foi extraído na natureza e já foi criado em cativeiro", ressalta o advogado Alessandro Azzoni, especialista em direito ambiental.
Por isso, podem ser exigidos diversos documentos para domesticar animais dessa lista, por conta da fiscalização estadual e de órgãos como o Ibama.
"Autorização para ter os animais você tem, mas não significa que pode largar o animal em qualquer lugar e de qualquer jeito. Existe uma contrapartida [de comprovar bem-estar e segurança sanitária]. Todo o cuidado tem que ser seguido", ressalta.
Veja a lista completa abaixo.
Quais animais podem ser domesticados
Animal | Nome científico | Observação* |
Abelhas | Apis mellifera | |
Alpaca | Lama pacos | |
Avestruz | Struthio camelus | |
Bicho-da-seda | Bombyx sp | |
Búfalo | Bubalus bubalis | |
Cabra | Capra hircus | |
Cachorro | Canis familiaris | |
Calopsita | Nymphicus hollandicus | |
Camelo | Camelus bactrianus | |
Camundongo | Mus musculus | |
Canário-do-reino ou canário-belga | Serinus canarius | |
Cavalo | Equus caballus | |
Chinchila | Chinchilla lanigera | Apenas se reproduzidas em cativeiro |
Cisne-negro | Cygnus atratus | |
Cobaia ou porquinho-da-India | Cavia porcellus | |
Codorna-chinesa | Coturnix coturnix | |
Coelho | Oryctolagus cuniculus | |
Diamante-de-gould | Chloebia gouldiae | |
Diamante-mandarim | Taeniopygia guttata | |
Dromedário | Camelus dromedarius | |
Escargot | Helix sp | |
Faisão-de-coleira | Phasianus colchicus | |
Gado bovino | Bos taurus | |
Gado zebuino | Bos indicus | |
Galinha | Galus domesticus | |
Galinha-d'angola | Numida meleagris | Apenas se reproduzidas em cativeiro |
Ganso | Anser sp. | O Ibama estabelece algumas exceções, dependendo da raça |
Ganso-canadense | Branta canadensis | Exceto a espécie "B. canadensis leucopareira" |
Ganso-do-nilo | Alopochen aegypticus | |
Gato | Felis catus | |
Hamster | Cricetus cricetus | É proibida a importação |
Jumento | Equus asinus | |
Lhama | Lama glama | |
Manon | Lonchura striata | |
Marreco | Anas sp | Existem exceções estabelecidas pelo IBAMA |
Minhoca | ||
Ovelha | Ovis aries | |
Pato-carolina | Aix sponsa | |
Pato-mandarim | Aix galericulata | |
Pavão | Pavo cristatus | |
Perdiz-chucar | Alectoris chukar | |
Periquito-australiano | Melopsittacus undulatus | |
Peru | Meleagris gallopavo | |
Phaeton | Neochmia phaeton | |
Pomba-diamante | Geopelia cuneta | |
Pombo-doméstico | Columba livia | |
Porco | Sus scrofa | Exceto o javali-europeu |
Ratazana | Rattus norvegicus | |
Rato | Rattus rattus | |
Tadorna | Tadorna sp. |
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