Reprodução/TCE-MT
Os auditores substitutos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha e Luiz Carlos de Azevedo Costa Pereira.
Os auditores substitutos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha e Luiz Carlos de Azevedo Costa Pereira estão na linha de sucessão para assumir as vagas dos conselheiros afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A recomposição ocorre em meio à crise institucional provocada pela operação da Polícia Federal (PF), que resultou na prisão preventiva de Sérgio Ricardo e no afastamento de outros integrantes da Corte.
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Com as medidas judiciais, a estrutura do Tribunal passa por uma reorganização. Entre os conselheiros que permanecem em atividade estão Waldir Teis, Antonio Joaquim e Domingos Neto, além dos auditores substitutos que poderão ser convocados para auxiliar na composição do Plenário.
O Tribunal chegou a contar com sete auditores substitutos. No entanto, uma alteração no Regimento Interno, realizada em 2022, reduziu o número de integrantes dessa categoria para três.
Waldir Teis aguarda a comunicação oficial para assumir a Presidência do TCE-MT após o afastamento de Sérgio Ricardo. Conforme apurado pelo HNT, até a noite de quinta-feira (30), o vice-presidente ainda não havia recebido a notificação.
Não haverá cerimônia de posse. De acordo com o Regimento Interno, a substituição ocorre automaticamente após a formalização do impedimento do titular.
A decisão do STJ também determinou o afastamento dos conselheiros Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Alencar. O conselheiro aposentado Valter Albano da Silva também foi afastado por integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade do Tribunal.
As sessões previstas para quinta-feira e para a próxima terça-feira (3) foram suspensas para reorganização interna.
Teis articulava antecipar sua aposentadoria em meio à crise institucional da Corte, mas deve adiar os planos diante da prisão de Sérgio Ricardo e do afastamento dos demais conselheiros.
Os dois já protagonizaram divergências públicas durante sessões do Tribunal. Em uma delas, Sérgio Ricardo chegou a questionar a dedicação e os resultados apresentados pelo vice-presidente, insinuando que ele deveria deixar a instituição para dar espaço a outro nome.
OPERAÇÃO TOMADA DE CONTAS
A Operação Tomada de Contas investiga um suposto esquema de irregularidades envolvendo contratos administrativos e pagamentos no âmbito do TCE-MT.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado teria suspendido pagamentos de fornecedores com contratos regulares para priorizar repasses a empresas de publicidade. A suspeita é de que a prática tenha sido utilizada para favorecer determinadas empresas e permitir desvios de recursos públicos.
As investigações identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas, incluindo saques de R$ 500 mil atribuídos a Sérgio Ricardo e transações que somariam R$ 33 milhões realizadas por um dos investigados ao longo de um ano.
A operação mobilizou mais de 180 policiais federais e cumpriu seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
As suspeitas seguem sob investigação e não representam comprovação de culpa dos envolvidos.
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