O governador Pedro Taques (PSDB) afirma que pretende entregar o projeto da reforma tributária na Assembleia Legislativa até o dia 30 deste mês, mas admite a existência de riscos para Mato Grosso com as novas mudanças na legislação referente ao ICMS. Taques diz ainda que a decisão política de efetuar a reforma já foi tomada, embora o projeto ainda esteja em discussão com os diversos setores econômicos que atuam no estado.
GComMT/Junior Silgueiro
“Nós vamos encontrar muitas resistências e já estamos encontrando. Alguns empresários dizendo ‘Pedro, você é louco, você vai quebrar o estado de Mato Grosso’. Eu tenho essa preocupação porque eu sou político e eu preciso de voto. Agora, aqui nós precisamos ter algo que é metafísico, que é a chamada vontade política. E nós temos essa vontade política de fazer essas alterações. Eu como governador já tomei essa decisão política. Nós vamos apresentar o projeto. Agora, é lógico que tem risco. E muito grande. Eu posso quebrar o Estado. Daí a nossa responsabilidade e eu quero expressar a confiança na FGV”, disse o governador em um seminário sobre a reforma tributária, que reuniu os principais secretários empenhados no assunto além de representantes da Fundação Getúlio Vargas e especialistas.
A atual legislação, segundo o governo, apresenta grandes disparidades e a mudança daria mais isonomia na cobrança do imposto. A alíquota atual vai de 0% a 37% e alguns setores pagam mais que outros. A proposta é fixar um percentual único, que pode ir de 12% a 18%, o que ainda não foi definido. O governo garante que a reforma não vai criar novos impostos e a proposta é baseada em cinco eixos: simplicidade, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação. “Se todo mundo pagar, todo mundo paga menos. A alíquota vai ser menor. Nossa legislação é complexa e está falida. A gente precisa da regra do jogo em uma única lei. Uma reforma como essa dimiuni o 'Custo MT'”, defendeu o secretário de Fazenda, Seneri Paludo.
Secretário de Planejamento, Gustavo Oliveira, afirma que a resistência ao projeto se deve, principalmente, porque a reforma deve “atacar um modelo de negócio” vigente em Mato Grosso, no qual, segundo ele, “muita gente navega sem sequer saber qual é a carga e qual é o imposto devido”. “Há empresas em Mato Grosso que há muito tempo vivem de uma vantagem competitiva que é dada por diferença tributária. Isso é o Estado escolhendo apadrinhados para prosperar em um ambiente de negócios. Ao invés de incentivar o mercado, incentiva CPFs ou empresas. Esse projeto visa atacar definitivamente um ambiente de negócios corrompido por uma estrutura burocrática ruim e cheia de incertezas. Mas muita gente vai lutar contra a simplificação”, discursou.
Confira como foi o seminário:
Leia mais sobre o assunto:
Especialista cobra mais debate sobre reforma tributária e prevê aumento da cesta básica
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Carlos Luiz da Luz 20/11/2016
Olha a tamanha irresponsabilidade dos cara, dizendo que podem quebrar o estado, como vão fazer uma reforma tributaria correndo esse risco, quem vai acabar pagando se quebrar o estado é o povo, pois os governantes nao precisam do SUS, de escola publica, de estradas porque vao a hospitais particulares, seus filhos vao em escolas particulares, andam de aviao nao usando as estradas, povo que se lixe.
Luciano 20/11/2016
Esse governador não tem noção de nada ele acredita na FGV e não se preocupa no que é o estado como ele mesmo disse se quebrar é problema do estado. Não pensa em quem vive e comercializa aqui com certeza governador entrega seu cargo. Vc não consegue administrar sua casa como vai administrar um estado.
2 comentários