REPRODUÇÃO
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, declarou nesta quarta-feira (21) que confia no governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para resolver problemas sociais históricos do estado, especialmente a crise de saneamento básico em Várzea Grande. A declaração foi feita durante o encerramento de uma mesa técnica que busca viabilizar a conclusão e o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, cujas obras enfrentam entraves desde 2013.
“Aposto minhas fichas em você”, afirmou Sérgio Ricardo ao se dirigir ao governador.
O presidente do TCE-MT destacou a situação histórica do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em Várzea Grande e reconheceu as medidas adotadas pelo governo estadual para enfrentar o problema.
“Eu amo Várzea Grande, mas é um desgosto para mim ver a situação da água e do esgoto de Várzea Grande. Então, quero registrar meu reconhecimento pelo trabalho do Otaviano Pivetta nessa questão. Você está dando para Várzea Grande o que Várzea Grande nunca teve, colocou o dedo na ferida, começou a fazer, está mexendo”, declarou.
Sérgio Ricardo também mencionou a relação política e de amizade com Pivetta, construída durante a passagem dos dois pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Eu tenho reconhecimento pelo Otaviano, votou em mim para Presidência da Assembleia e depois foi um grande companheiro meu na gestão”, afirmou.
O conselheiro reforçou que o enfrentamento dos problemas de saneamento precisa resultar em melhorias concretas para a população e garantiu prioridade ao tema no TCE-MT durante os próximos quatro anos de governo.
“Faço meu reconhecimento, pela primeira vez, de forma tão profunda como estou fazendo hoje pelo Pivetta”, disse.
MESA TÉCNICA
A Mesa Técnica nº 08/2025 é conduzida pelo TCE-MT e reúne a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público do Estado (MPE-MT), com articulação junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades. O objetivo é superar entraves técnicos, administrativos e contratuais que comprometeram o andamento da ETE Santa Maria.
Um dos avanços foi a prorrogação, pelo Ministério das Cidades, da vigência da operação federal até 30 de agosto de 2027. A medida permite a continuidade das providências necessárias à conclusão da estrutura inicial.
Também foi consolidado um plano de ação com etapas, responsabilidades e resultados esperados. Os prazos deverão ser atualizados e compatibilizados com a vigência dos recursos federais.
O termo de compromisso assinado nesta quarta-feira formaliza as obrigações do município para concluir as etapas restantes, realizar os testes operacionais e colocar a estação em funcionamento.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, agradeceu ao Tribunal de Contas pela condução da mesa técnica e afirmou que a atuação conjunta foi importante para evitar a devolução de recursos federais.
“Enfrentar os desafios desse contrato, que enfrentamos junto com a equipe do TCE, foi desafiador, se não fizéssemos isso, íamos ter que devolver milhões para o Governo Federal. Então, o melhor para Várzea Grande é cumprir esse termo de compromisso e, se Deus permitir, com a força do trabalho de toda a equipe, no ano que vem, no prazo legal, entregaremos a ETE. Isso não seria possível se não tivesse o TCE para fazer essa mesa técnica. Ninguém faz nada sozinho”, declarou.
BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO
A ETE Santa Maria terá capacidade inicial para tratar aproximadamente 90 litros de esgoto por segundo, equivalente a cerca de 25% da capacidade final projetada. Segundo o TCE-MT, a estrutura tem potencial para atender diretamente 15.783 imóveis e beneficiar uma população estimada em 63 mil pessoas.
Quando entrar em funcionamento, a estação deverá ampliar a capacidade de tratamento de esgoto, contribuindo para a saúde pública, a qualidade ambiental e a preservação dos recursos hídricos.
A estrutura também é considerada importante para a expansão urbana, a implantação de novos empreendimentos habitacionais e o desenvolvimento econômico de Várzea Grande.
A conclusão da estação é apontada como uma etapa estratégica para reduzir o déficit histórico de saneamento do município e avançar no cumprimento das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento Básico, cujo horizonte é 2033.
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