Gilberto Leite/ALMT
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sentado e o presidente da ALMT, Max Russi (Podemos), em pé.
A Assembleia Legislativa (ALMT) vota nesta quarta-feira (21) o projeto de lei nº 795/2026 que autoriza o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) a contratar uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A proposta recebeu 10 emendas parlamentares.
De acordo com o projeto, os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura, incluindo construção, pavimentação, modernização e recuperação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. O financiamento também poderá ser utilizado na construção e ampliação de unidades de saúde, como hospitais e laboratórios.
Na mensagem encaminhada à AL, Otaviano Pivetta destaca que "Mato Grosso mantém sólida situação fiscal" e possui condições fiscais para assumir a operação de crédito.
O Executivo também argumenta que a aprovação do empréstimo é necessária para garantir a continuidade de obras públicas. Segundo a justificativa, a falta de recursos a partir de 2027 poderia provocar a paralisação de canteiros de obras, com prejuízos à economia estadual, ao patrimônio público e à sociedade.
O PL estabelece que as parcelas do financiamento deverão ser previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou em créditos adicionais, incluindo os encargos decorrentes da operação. A proposta também prevê mecanismos de amortização da dívida e a possibilidade de antecipação da quitação.
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