Secretários dizem que só ficam se não houver cortes no orçamento

Marcos Negrini/Secom-MT

Zé Domingos Fraga, secretárioa de Agricultura, também diz que se houver conrte no orçamento, sai do staff

A ordem repassada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) de enxugamento nos gastos públicos deve atingir em cheio a proposta orçamentária para 2012 e, por consequência, forçar a volta para a Assembleia Legislativa de deputados licenciados, que deixaram o Parlamento para compor o staff do governo.

Antônio Azambuja (PP), secretário de Esportes, por exemplo, já avisou: “Se houver enxugamento no repasse para a minha secretaria, dependendo do valor, vai ficar difícil de trabalhar. Reunirei com meu partido e colocarei que trabalhando com deputado pode ser mais interessante pra mim”.

Com um orçamento atual de R$ 15 milhões, Antônio Azambuja já alega que está sendo muito difícil colocar em prática todos os projetos traçados pelo governo, ou seja, se o governo cortar ainda mais, ou for mantido esse valor, inviabilizaria a permanência do secretário na pasta.

“Eu preciso aqui de pelo menos R$ 30 milhões para gerir o Esporte como um todo, vem aí uma Copa do Mundo, temos que preparar nossos atletas para as Olimpíadas (2016) e o trabalho tem que ocorrer agora, antecipadamente. Temos aqui no Estado mais de 40 federações que precisam de incentivos do governo, então se não houver esse respaldo no orçamento, não dá pra fazer um trabalho”, completou Azambuja, lembrando que quando aceitou assumir a Secretaria, a única coisa que pediu foi que o governo desse a ele condições de trabalho.

SEDRAF

Na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) a situação parece estar ainda pior. Com um orçamento de R$ 23 milhões para este ano, o deputado licenciado José Domingos Fraga (DEM) não tem poupado reclamações quanto à escassez de recursos para gerir as políticas para o setor, com ênfase na Agricultura Familiar.

Segundo ele, são mais de 100 mil pessoas no campo, vivendo na chama faixa de extrema pobreza e o desafio da Sadraf é desenvolver políticas de geração de emprego e renda a essas famílias.

“Vou aguardar o Orçamento que governo vai entregar até o fim do mês na Assembleia. Se eu perceber que os recursos vão cair para o ano que vem, aí não tem como ficar”, disse, arriscando que o deve ocorrer com os demais secretários que tem mandato na Assembleia.

Domingos, por enquanto, chama de “especulações” as noticias de que ele deixará no próximo mês a Sedraf. “Acredito que vai melhorar”, arriscou, avaliando que seriam necessários para 2012, recursos da ordem de “no mínimo R$ 40 milhões” para se fazer um bom trabalho no setor.

E quem parece não estar muito preocupado com orçamento do ano que vem é o também licenciado deputado estadual João Malheiros (PR), que responde pela Secretaria de Cultura do Estado.

Ele disse ter se antecipado ao enxugamento e já vem trabalhando alternativas para suprir a provável falta de recursos para a pasta em 2012. Malheiros sequer ameaça sair, caso o governo mexa no orçamento da secretaria, mas admite: “Não tem como ficar contente com corte ou pouco recurso”.

Ele salienta que já em 2011 está utilizando, por exemplo, com emendas parlamentares que chegaram a R$ 600 mil e que a previsão para 2012 é que sejam R$ 5 milhões. Conversas nesse sentido ele disse já ter aberto individualmente com cada um dos 24 deputados estaduais. A vantagem, segundo ele, é que o próprio parlamentar poderá “carimbar” a emenda para o seu município base, o que já ocorre com emendas destinadas a outros setores.

“Só que é inédito, ninguém (deputados) havia antes destinado emendas para a Cultura, e agora já estamos conseguindo isso e vamos conseguir muito mais”, arriscou.

O atual orçamento dessa secretaria é de R$ 24 milhões e Malheiros admite que, mesmo se for mantido esse valor para 2012, ele buscará apoio da iniciativa privada para compensar e escassez.

“Já estou conversando nesse sentido, com a Assembleia Legislativa, para criarmos uma lei de incentivos, nos moldes da Lei Rouanet (federal) para ajudarmos os produtores culturais de Mato Grosso”, sustenta Malheiros, descartando hipótese de deixar a secretaria, “por enquanto”.

Outra pasta que é ocupada por parlamentar é a de Turismo, dirigida pela deputada Teté Bezerra(PMDB), que não foi localizada pra opinar sobre o assunto.

GOVERNO

O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda disse ao Hipernotícias que o Governo não vai, em hipótese alguma, comprometer o equilíbrio fiscal do Estado e que, por isso, “é necessário o enxugamento e caso haja crescimento na arrecadação (de impostos) todas as secretarias vão receber uma suplementação”.

Lacerda completou dizendo que “temos limitação financeira e não adianta fazermos um orçamento que não se realizará”.

O governo deve enviar a peça orçamentária para a Assembleia até o próximo dia 30 e os deputados terão até a última sessão ordinária do ano, em dezembro, para aprová-la.