Uma reunião de emergência realizada nesta sexta-feira (10), no gabinete da presidência da Câmara de Cuiabá, resultou em uma estratégia conjunta para suspender temporariamente o corte no adicional de insalubridade pago aos servidores da Saúde. A medida foi definida após forte pressão da categoria, que chegou a ameaçar uma greve geral caso o benefício fosse reduzido.
Participaram do encontro o prefeito Abilio Brunini (PL), a secretária municipal de Saúde, Daniela Carmona, a presidente da Câmara Municipal, Paula Calil (PL), representantes sindicais e o promotor de Justiça da Saúde do Ministério Público Estadual (MPMT). A principal deliberação foi a elaboração de uma proposta que permita adiar a mudança nos critérios de pagamento do adicional, prevista para este mês, para dezembro.
Para que a prorrogação ocorra, os sindicatos deverão formalizar um pedido ao Ministério Público, solicitando a reavaliação da exigência prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Hoje ficou estabelecida a construção dessa carta, que já estamos elaborando com os presidentes das categorias da Saúde. Na segunda-feira iremos enviá-la ao Ministério Público e à Prefeitura de Cuiabá”, afirmou a secretária Daniela Carmona.
O prefeito Abilio Brunini explicou que, embora queira evitar o corte imediato, a recomendação do MP obriga a gestão a adequar o pagamento do adicional de insalubridade conforme a legislação municipal — o que resultaria na redução do benefício para grande parte dos servidores.
“Tenho pressa para resolver, porque não quero responder por improbidade administrativa. Então, preciso tomar uma decisão sobre isso”, declarou Abilio.
Atualmente, o adicional é calculado com base no enquadramento atual do servidor. No entanto, de acordo com a lei municipal e o TAC, o correto seria aplicar o percentual sobre o salário-base do nível inicial da carreira (A1). Um levantamento técnico apontou que, no modelo vigente, a Prefeitura estaria pagando cerca de 60% a mais do que o permitido.
Se implementada nos moldes originais, a mudança causaria uma redução média de 40% na remuneração de aproximadamente 1.500 servidores da Saúde.
PRESSÃO E RISCO DE GREVE
A tentativa de alterar o cálculo do adicional provocou forte reação da categoria. Servidores protestaram na Câmara de Cuiabá na última terça-feira (7), após a circulação de um ofício interno informando que a mudança passaria a valer a partir da folha de outubro, em cumprimento à recomendação do MP.
Com o novo cálculo, até mesmo servidores com anos de progressão na carreira teriam a insalubridade calculada sobre o salário inicial, o que representaria perdas significativas. Diante da ameaça de paralisação, o Executivo buscou diálogo para evitar um colapso na rede pública de saúde da capital.
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