A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 2256/2019, do senador Wellington Fagundes (PL), que prevê diretrizes e medidas para levar mais segurança às escolas de todo Brasil. Aprovado em caráter terminativo, o PL segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Senadores analisaram a proposta um dia depois que um ex-aluno entrou em uma escola em Cambé (PR) e matou a tiros dois estudantes. O episódio, segundo Wellington Fagundes, tira o brilho, mas não a importância da aprovação da matéria.
"Era para estarmos comemorando um trabalho que fizemos, mas é difícil comemorar após o ocorrido de ontem", analisou. "Estou satisfeito por essa aprovação. Que esse projeto possa contribuir para evitar tragédias futuras" afirmou.
No Brasil, segundo estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), houve 31 ataques com violência extrema a escolas em pouco mais de 20 anos (entre janeiro de 2002 e maio de 2023). Nesse período, 36 pessoas morreram, sendo 25 estudantes, quatro professoras, uma coordenadora, uma inspetora e cinco atiradores autores dos ataques.
CAPACITAÇÃO
O projeto de Wellington Fagundes visa, entre outras medidas, controlar o acesso às unidades educacionais e também o planejamento e implementação de simulações de emergência para a comunidade escolar.
PATRULHA HENRY BOREL
Deliberações em torno da educação também foram encaminhadas pelo Executivo de Mato Grosso. Nesta terça, o governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei Nº 12.097 que determina a criação da “Patrulha Henry Borel” para criar uma rede de enfrentamento aos crimes contra crianças e adolescentes em Mato Grosso. O projeto é de autoria da vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Janaina Riva (MDB), e pode vir a se tornar uma política pública nacional.
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