Política Segunda-feira, 09 de Maio de 2011, 10:51 - A | A

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DINHEIRO PARA INVESTIR

Prefeitos de MT se preparam para 14ª marcha a Brasília

De "pires na mão", gestores queram mais investimentos nas áreas sistêmicas

LUIZ ACOSTA

O Divisor
Meraldo Sá diz que prefeitos já estão preparados para seguir a Brasília
Investimentos na área de saúde, participação na distribuição dos royalties do petróleo e restos a pagar serão alguns dos assuntos que os prefeitos mato-grossenses vão levar para o fórum de discussão na 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 10 a 12 de maio. A expectativa é que o evento reúna mais de 4 mil gestores municipais, além da presidente Dilma Rousseff, representantes do governo federal, os presidentes da Câmara, Marco Maia, do Senado, José Sarney, além de outras lideranças políticas.

Investimentos na área de saúde, participação na distribuição dos royalties do petróleo e restos a pagar serão alguns dos assuntos que os prefeitos mato-grossenses vão levar para o fórum de discussão na 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 10 a 12 de maio. A expectativa é que o evento reúna mais de 4 mil gestores municipais, além da presidente Dilma Rousseff, representantes do governo federal, os presidentes da Câmara, Marco Maia, do Senado, José Sarney, além de outras lideranças políticas.

O presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), Meraldo Figueiredo Sá, participou da reunião que definiu a programação da marcha na Confederação Nacional dos Municípios e destacou que os prefeitos já estão preparados para a mobilização. “A nossa expectativa é garantir a participação de pelo menos 80% dos prefeitos de Mato Grosso na marcha”, assinalou Meraldo.

Há muito tempo os prefeitos vivem de “pires na mão”, implorando ajuda do governo federal, uma vez que a política divisionista do repasse do bolo tributário por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem penalizando aqueles que mais arrecadam para beneficiar os municípios, cuja base econômica ainda é indefinida e que não geram nenhuma expectativa de crescimento.

Uma das reivindicações dos prefeitos é a conclusão da votação da Emenda Constitucional 29, que define o financiamento da Saúde pública. A regulamentação da Emenda, que estabelece o financiamento da Saúde, parada na Câmara, permitiu que de 2000 a 2008 a União deixasse de aplicar R$ 11,7 bilhões e os Estados R$ 4,9 bilhões. No mesmo período, os municípios gastaram acima de suas obrigações, em torno de 22% da suas receitas e a soma de R$ 81 bilhões.

Com relação aos royalties, após debates em torno da proposta que alterava o modelo de distribuição dos royalties do petróleo, a Câmara e Senado aprovaram a reivindicação do movimento municipalista por uma medida mais justa. No entanto, o artigo que previa a partilha com todos os municípios brasileiros foi vetado pelo presidente da República.

Os restos a pagar também estarão na pauta. A prática comum de transferir os restos a pagar não processados para o ano seguinte não é cumprida, pois ao invés de serem pagos estão sendo reinscritos por um segundo ou terceiro ano por meio de decreto presidencial. Dos R$ 128 bilhões em despesas pendentes para realização e pagamento, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios. Também R$ 6,8 bilhões dessa quantia são de restos a pagar que já são devidos, ou seja, de obras que estão em andamento.

FRENTE MUNICIPALISTA

Com o apoio de 350 parlamentares, a Frente Parlamentar Municipalista, instalada na última quarta-feira (4) na Câmara Federal, pretende desenvolver uma frente de trabalho para evitar perdas de repasses aos municípios. O presidente da frente, deputado Júlio Cesar (DEM-PI) disse que também terão prioridade os debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a liberação de depósitos judiciais por parte do governo federal.

Durante o ato de instalação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ressaltou que o governo federal tem aumentado a arrecadação por meio de tributos que não são repassados aos municípios, o que tem provocado perdas cada vez maiores para as prefeituras.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o momento atual é oportuno para a instalação da frente. Na semana que vem, haverá a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na carta de convocação da marcha, Ziulkoski disse que o atual modelo federativo sacrifica os municípios com a constante transferência de atribuições sem o repasse dos recursos para custeá-las. Durante a marcha, entre os dias 10 e 12 de maio, haverá reuniões de prefeitos com as bancadas do Congresso Nacional e apresentação de uma pauta de propostas dos municípios.

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