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Dilmar Dal Bosco defende o fim da política de incentivos fiscais, junto com o tucano Carlos Avalone

A política de incentivos fiscais do governo será novamente discutida pela Assembleia Legislativa, em audiência pública na quinta-feira (17) a partir das 14h. O assunto recorrente divide opiniões dos deputados estaduais. Secretários de Estado, Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estarão envolvidos nas discussões.

A audiência, requerida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB), será aberta ao público, que terá espaço para fazer seus questionamentos sobre a concessão de incentivos fiscais pelo Estado. O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), junto com o tucano, é um dos críticos deste programa. Já o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), é um dos defensores da política adotada pelo governo.

Para o tucano, a audiência pode ser esclarecedora sobre alguns pontos do programa de incentivos fiscais. “Nossa intenção é explicar o que são os incentivos, como funcionam e a necessidade de se ampliar os benefícios de maneira igual”, pondera Avalone, conforme a sua assessoria de incentivos.

A concessão de incentivos fiscais é a principal política adotada pelo Estado para atrair novas empresas para Mato Grosso. Contudo, há divergências sobre o assunto.
Há uma semana, Riva se posicionou sobre o programa. Conforme ele, o Estado concedeu R$ 2 bilhões de incentivos, enquanto as empresas beneficiadas investiram cerca de R$ 13 bilhões. O parlamentar argumenta que os investimentos feitos pelo Estado na contrapartida vem em geração de empregos.

Riva afirma que a política de incentivos fiscais precisa ser disciplinada. Ele disse haver empresas que não têm conhecimento do benefício. As empresas contempladas são obrigadas a cumprir uma série de exigências também de cunho social.

Após fazer questionamentos públicos sobre a concessão dos benefícios, o democrata solicitou ao governo a relação das empresas que recebem incentivos fiscais.

PROGRAMAÇÃO

14h15 - Abertura com deputado Carlos Avalone.

14h30 – O presidente da FIEMT, Jandir Milan, vai comparar incentivos fiscais dos estados do Centro-Oeste

15h - Secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, abordará a queda da carga tributária no Estado e a visão da Secretaria de Fazenda sobre incentivos fiscais

15h30 - Secretário de Industria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf falará sobre a atual política de incentivos fiscais

16h – Presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, analisará os incentivos fiscais sob a ótica do Tribunal de Contas.

16h30 - Aberta para questionamentos do público