A presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, fez duras críticas ao projeto de lei Transporte Zero, em votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em entrevista à imprensa, a esposa do deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmou que o PL se trata de um “projeto submarino”. A iniciativa legislativa altera pontos da lei 9.096/2009 sobre a política de pesca no estado de Mato Grosso. O PL acabou sendo retirado de votação após um pedido de vista de Wilson.
“Como é que manda um projeto submarino para dentro desse casa? Não foi discutido com ninguém. É massacrar o pequeno, contra o trabalhador, contra o pai de família, contra o pescador”, disse nesta quarta-feira (31).
Nilma declarou ainda que a ALMT aproveitou a ausência de Wilson Santos para colocar o projeto de lei em votação. Segundo a representante do segmento da pesca, seu esposo estava em Brasília por conta de um compromisso político, mas retornou assim que soube do projeto, na sua visão, sobre o “fechamento da pesca”.
O projeto foi visto pela presidente da ASP-MT como um ato de perseguição que perdura por quatro anos contra o setor, avaliando que o Poder Público deveria voltar a atenção a outras questões como o assoreamento, as dragas do período de defeso, o esgoto, e não para construção de usinas no rio Cuiabá.
Ao ser questionada sobre a finalidade do projeto, Nilma foi enfática ao afirmar que a iniciativa de lei é uma tentativa de “ceifar o direito do pai de família sobreviver” e que o PL não tem finalidade distinta do antigo “Cota Zero”.
“Cota Zero e Transporte Zero é o que? É proibir o pai de família de viver. É trazer a miséria e a desgraça para Cuiabá e Mato Grosso”, destacou. “Eu vivo da pesca e convido qualquer um pra levantar às quatro horas da manhã e trabalhar comigo lá. Então não é justo e não vamos aceitar!”, concluiu.
VOTAÇÃO DO PROJETO
Encaminhada nesta quarta-feira pelo governo Mauro Mendes (UB) em caráter de urgência, o PL recebeu parecer favorável do presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Carlos Avallone (PSDB). O projeto foi tirado de votação, por um pedido de deputado Wilson Santos, que considerou a necessidade de um estudo técnico para que seja dado prosseguimento à iniciativa legislativa.
“Não tem parecer técnico, não tem necessidade de urgência. Cadê o estudo técnico?” cobrou o parlamentar durante a votação em plenário. Wilson ainda denunciou que dentro da ALMT há donos de barcos-hoteis, únicos empreendimentos que ficaram autorizados pelo Pl. “Não se vota uma matéria dessas sem os estudos”, complementou o parlamentar indignado.
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