O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) disse que dará ênfase ao diálogo com o funcionalismo público antes de apresentar uma proposta de reforma da Previdência municipal. “Não vou penalizar os inativos”, acrescentou o gestor a respeito do tema, na manhã desta segunda-feira (13). Na ocasião ele também apontou que pretende encaminhar a pauta à Câmara Municipal já em fevereiro.
Alan Cosme/HNT/HiperNoticias
Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (DEM)
“Eles ganham pouco demais [inativos], você aumentar 400 reais por mês desconto nos salários é quase uma violência. Já ganham pouco, trabalharam a vida toda, não têm pressão, estão na inatividade, hora de desfrutar um pouco de tudo que já fizeram pela comunidade, família e município vou lá e sacrifico, penalizo. Isso é injusto”, disparou o chefe do Executivo municipal.
Pinheiro destacou que tem seis meses (180 dias) a contar a partir da promulgação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para Estados e Municípios para enviar o projeto do município de Cuiabá.
Em uma decisão, que deve ser balizada segundo os princípios da “justiça social”, como aponta o prefeito, se possível, as adequações do novo modelo previdenciário devem ser encaminhadas após diálogo com a categoria.
“Inativos na faixa de isenção continuam na faixa de isenção. Agora, eu não vou mudar essa questão em virtude da justiça. Eu já pedi a Controladoria do Município para me dizer o que é e o que não é obrigatório. Ouço muitas opiniões, mas eu não sei o que é, preciso ter uma fundamentação para tomar decisão”, disse e emedebista.
Quando questionado sobre possíveis déficits orçamentários da previdência municipal, Pinheiro negou que Cuiabá esteja negativado neste sentido, mas argumentou que há sim um grande aporte para o município.
Por fim, o gestor finalizou dizendo que não julga o governo do Estado, que na última sexta-feira (10), aumentou de 11% para 14% a alíquota dos servidores.
"Eu não quero julgar, até porque não tenho os números do estado, acompanhei pela imprensa, não tenho conhecimento profundo e de como está as finanças previdenciárias", finalizou.
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