O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes defendeu a soma de esforços para a criação de Gilmarlândia. A fala foi feita durante o lançamento da proposta neste sábado (21), na área que deve sediar o município de número 143, de Mato Grosso, localizada a 16 quilômetros do Trevo da Libra, via MT-010, entre os municípios de Diamantino e São José do Rio Claro, a cerca de 300 km de Cuiabá.
Mauro Fonseca/ Alvorada MT
No centro, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o vice-governador Otaviano Pivetta, no lançamento de Gilmarlândia.
A proposta, encabeçada pelo mega produtor rural Eraí Maggi, apresenta um modelo de urbanização planejado para suprir a demanda por infraestrutura e serviços públicos na área de intensa atividade agrícola. O lançamento reuniu lideranças de peso para discutir a viabilidade do projeto.
O homenageado com o nome da futura localidade, o ministro, é natural de Diamantino. E defendeu a garantia de serviços básicos como saúde e educação para as famílias que já ocupam a região.
Ele reconheceu que, assim como ocorreu com o município de Boa Esperança do Norte, o mais novo do Estado, o processo de urbanização e regularização, pode ser longo e necessitar de uma decisão no âmbito do STF, mas ressaltou que a criação da associação é o primeiro passo para essa "soma de esforços".
"É importante essa iniciativa de ter um núcleo de apoio para as pessoas que trabalham nesta região. O Judiciário tem esse papel de salvaguardar que essas estruturas mínimas sejam colocadas. É importante que isso seja observado e que haja essa soma de esforço.", afirmou Gilmar Mendes.
Mauro Fonseca/ Alvorada MT
O presidente da ALMT, Max Russi no lançamento de Gilmarlândia.
O prefeito de Diamantino e irmão de Gilmar, Chico Mendes, trouxe uma visão pragmática sobre o impacto da nova vila. Ele alertou para a necessidade de o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa assumirem parte do ônus da infraestrutura.
“Temos que ter a ciência de que, mesmo localizado entre Diamantino e São José do Rio Claro, isso acaba tendo reflexo em toda a região. É preciso que as lideranças estaduais se comprometam a amparar esse projeto e as prefeituras”, pontuou o gestor.
A CRIAÇÃO
A proposta de Eraí, apresentada neste sábado, é de que o primeiro passo seja a criação de uma Associação dos empresários e moradores da região, seguida de distritos em áreas pertencentes a dois municípios diferentes, Diamantino e São José do Rio Claro.
Após a consolidação como distritos, as áreas passarão pelo processo legal de fusão e emancipação para constituírem um novo município independente.
Segundo os idealizadores, a criação de Gilmarlândia responde à necessidade de fixar mão de obra especializada no campo. Com a modernização do agronegócio, a ausência de núcleos urbanos estruturados tem sido um entrave para as empresas da região.
O projeto visa transformar vilas habitacionais de fazendas em um polo de desenvolvimento regional com gestão pública direta.
O evento contou com a presença da cúpula do Governo de Mato Grosso, representada pelo vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi.
E de gestores locais, como os prefeitos Chico Mendes (Diamantino), Levi Ribeiro (São José do Rio Claro) e Leandro Félix (Nova Mutum), que já se mostram abertos as negociações sobre limites territoriais e compensação tributária.
VEJA A DECLARAÇÃO DO MINISTRO E DO IRMÃO PREFEITO:
Crédito dos vídeos: Mauro Fonseca/ Alvorada MT
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