Diante da pandemia do coronavírus e considerando o aumento dos casos suspeitos e confirmados em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa dispensou 80% do número de servidores. O Legislativo possui atualmente, cerca de 1600 funcionários entre efetivos, contratados e comissionados. Apenas 20% cumprirá expediente e o remanejamento ficará a cargo dos parlamentares, gestores de gabinetes e secretarias que selecionarão os colaboradores para manutenção das atividades essenciais, devendo estes serem devidamente autorizados pela Mesa Diretora.
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Além disso, a Assembleia dará férias e concederá licença-prêmio por assiduidade para usufruto, a partir do dia 1º de abril. O afastamento está previsto na Resolução Administrativa 009/2020 e não abrange os servidores cedidos a outros órgãos. A regra será aplicada também, para quem tiver saldo para afastamento das atividades diárias da Casa de Leis.
“Essa medida prevalecerá até o dia 5 de abril. Vamos acompanhar o momento para saber que decisão tomar. Os nossos servidores voltarão gradativamente”, pontuou o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho.
Mesmo com a publicação do novo decreto do governo do Estado, desta quinta-feira (26), que flexibiliza o isolamento social, já que permite a retomada das atividades comercias, Botelho disse que irá cumprir o que prevê a normativa da Casa de Leis.
O presidente explica, que a medida foi uma forma encontrada para reduzir a aglomeração, circulação e contenção da transmissão do vírus, limitando o número de pessoas dentro do prédio do Poder Legislativo, preservando, em especial, àqueles que não podem desempenhar sua função na modalidade de teletrabalho.
Sessões virtuais
As sessões na Assembleia, serão transmitidas pela TVAL nos canais 30.1 e 30.2 e pela Rádio Assembleia na frequência 98,3, às quarta-feiras, podendo ser convocada a qualquer momento. Já os deputados, participarão de forma remota como acontece no Senado Federal. À exceção do presidente e do primeiro e segundo secretários que comandarão as reuniões de maneira presencial. (Com Assessoria)
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