A maioria da bancada mato-grossense na Câmara dos Deputados ficou na oposição ao substitutivo da PEC 45/2019, que estabelece a Reforma Tributária, e foi aprovada em dois turnos* na votação que começou na noite desta quinta-feira (6) e se estendeu até a madrugada desta sexta. Apenas Emanuelzinho (MDB) e Fábio Garcia (União) apoiaram a proposição. O governador Mauro Mendes (UB) destacou a importância da medida discutida há mais de 30 anos no Congresso e ressaltou o papel do deputado correligionário como articulador para desonerar a cesta básica e garantir avanços fiscais ao agronegócio. A matéria obteve 375 votos favoráveis e 113 contrários. O texto segue para o Senado.
Mendes protagonizou, ao lado do secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, uma verdadeira queda de braço com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pleiteando a abertura do projeto de lei para cortes na redação. Mauro pressionou Lira, provocando uma reunião com a comitiva de governadores, e contou com a atuação de Garcia para prosseguir com as negociações enquanto estava em Mato Grosso.
“Sempre falamos que concordamos com os conceitos e pilares da Reforma Tributária, entretanto, o primeiro texto tinha algumas falhas que prejudicavam muito a todo nós, mato-grossenses e brasileiros, de maneira geral. Um exemplo disso era a tributação da cesta básica”, frisou o governador em vídeo publicado após a aprovação.
“Durante essa semana passada e essa semana, fiquei lá em Brasília e conseguimos falar várias vezes com o relator Aguinaldo. Tenho que agradecer o deputado Fábio Garcia, que negociou até o último momento e, nessa primeira fase no Congresso, nós conseguimos alguns avanços importantes”, ressaltou Mendes.
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Aguinaldo Ribeiro foi flexível em alguns pontos e abriu espaço a questões pleiteadas pelo governador, concedendo a desoneração da cesta básica e a liberação de créditos para produtores agrícolas do Centro-Oeste.
“A cesta básica, por exemplo, que estava tributada, será totalmente isenta. O agro teve uma redução em sua tributação e nós conseguimos alguns avanços que vão garantir investimentos em Mato Grosso durante mais 20 anos”, disse Mauro Mendes.
Porém, ainda existem pontos do texto-base que precisam de modificações para assegurar o desenvolvimento do Estado no comércio e indústria, como avaliou o governador. Reconhecendo a impossibilidade da falta de anuência pela Câmara, o governador repassou aos senadores a tarefa de buscar pela continuidade da melhoria da PEC 45.
“A luta vai continuar no Congresso Nacional, lá no Senado Federal. Ali, nós vamos trabalhar para implementar algumas mudanças importantes que precisam ainda acontecer”, falou Mauro Mendes.
VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DE MT
Abilio Brunini (PL) - contra
Amália Barros (PL) - contra
Coronel Assis (União) - contra
Coronel Fernanda (PL) - contra
Emanuelzinho (MDB) – a favor
Flávia Rodrigues (MDB) - contra
Fábio Garcia (União) – a favor
José Medeiros (PL) - contra
VEJA VÍDEO
*ERRATA: diferente do noticiado anteriormente pela reportagem, a PEC 45 foi aprovada em duas votações.
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Sebastião 07/07/2023
Políticos como Abílio, José Medeiros são puxa-saco de Bolsonaro, infelizmente estamos convivendo com isso. Um governo que paralisou o país. Vamos ver se tribunal de Haia condena Bolsonaro para uma prisão perpétua.
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