Investigação da CPI mostra que obras na Câmara de Vereadores passaram pelo crivo de Deucimar

As investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o superfaturamento na reforma do prédio da Câmara de Vereadores revelam que todo o processo de licitação, contratação da construtora e pagamento passaram pelo crivo do ex-presidente do Legislativo, vereador Deucimar Silva (PP).

O orçamento, com o cronograma físico e financeiro, contou com a assinatura de Deucimar, do engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira e do então secretário de gestão administrativa da Câmara, Alfredo Alves de Moura Filho.

Mayke Toscano/Hipernoticias

CPI, comandada pelo vereador Edivá Alves (e) acusa o então presidente da Casa, Deucimar Silva (d), de superfaturaramento da obra

A obra teve um custo de R$ 3.342,617,71, porém o valor licitado foi de R$ 2.927.711,68. O aditivo também recebeu o aval de Deucimar. A comissão licitante foi presidida por Izanete Gomes Silva, convocada a depor na CPI no próximo dia 26.

Deucimar será o último a ser depor. Ainda faltam ser ouvidos o representante da Alos Construtora LTDA, Alexandre Lopes Simplício, e o secretário de Habitação, João Emanuel. Este último foi convocado por ter o nome citado e a sua pasta a responsável por indicar o engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira para acompanhar a reforma, por meio de uma parceira entre a Prefeitura de Cuiabá e a Câmara.

A CPI está apurando informações desde o lançamento do edital de licitação, tipo menor preço, que foi realizado no dia 30 de dezembro de 2009, com participação de três empresas: Alos, Brize Construtora LTDA e Construtora IP Indústria e Comércio LTDA. A segunda e a terceira apresentaram valor de R$ 3.088.632,21 e R$ 3.198.881,14 milhões, respectivamente.

A obra tinha um prazo de 90 dias para ser executada, conforme a ordem de serviço, entre a Câmara e a Construtora, datada do dia 31 de dezembro de 2009. Em dez dias a obra foi iniciada e o seu término, de acordo com o termo de recebimento da obra, só aconteceu no dia 25 de julho de 2010. Foram exatos 196 dias para a sua conclusão, com um atraso de 106 dias.

Deucimar nega que tenha cometido qualquer irregularidade e atribui a responsabilidade à Secretaria Municipal de Habitação, que, segundo ele, caberia fiscalizar a obra com o engenheiro cedido à Câmara. Ele conta que só emitia qualquer pagamento após documento ser atestado pelo engenheiro.

INVESTIGAÇÕES

A Câmara de Cuiabá resolveu abrir a CPI após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovar as contas da gestão Deucimar Silva e apontar, entre outras irregularidades, um superfaturamento de R$ 1,1 milhão.

Uma perícia técnica realizada no prédio, a pedido da CPI, constatou indícios de superfaturamento na mesma ordem de valor apresentada pelo TCE. O relatório mostrou gambiarras no sistema hidráulico e infiltração em paredes.

A CPI é presidida pelo vereador Edivá Alves (PSD) e tem como relator Misael Galvão (PR) e membro-titular Arnaldo Penha (PMDB).

INTEGRANTES DA COMISSÃO LICITANTE
Presidente: Izanete Gomes da Silva
Membro: Suenie Mizoguti Uemura
Membro: Sinaira Marcos Moura de Oliveira
Assessora Jurídica: Rita Cristina Penha e Rosa

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