O Governo de Mato Grosso contratou, por R$ 36,9 mil, uma empresa para fornecer bótons banhados a ouro 18 quilates, destinados a homenagear servidores públicos que completaram 25 anos de serviço. A aquisição foi realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio de dispensa de licitação, e teve novos atos administrativos publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18).
A empresa contratada é a Improvisu Comércio e Representação Ltda., responsável pelo fornecimento das peças comemorativas. Conforme o Contrato nº 048/2026, assinado em 22 de outubro, o valor total da aquisição é de R$ 36.905,00, com prazo de vigência de 12 meses.
Os bótons serão confeccionados em metal fundido, no formato do brasão de Mato Grosso, com dois centímetros de largura e 1,9 centímetro de altura. As peças terão a inscrição "Servidor Público 25 anos", acabamento banhado a ouro 18 quilates, detalhes coloridos e sistema de fixação tipo borboleta.
Além do revestimento, cada peça deverá ser entregue em uma caixa semelhante a um porta-joias, na cor azul royal, com acabamento interno em veludo e dimensões de cinco por cinco centímetros.
A contratação foi autorizada em 6 de outubro, por meio do Termo de Ratificação nº 010/2026/Seplag, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em determinadas contratações de menor valor.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de 4 de novembro. Já na edição desta quarta-feira (18), a Seplag oficializou, por meio da Portaria nº 176/2026, a designação dos servidores responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do fornecimento.
A portaria estabelece Flávio Jabra Peixoto como gestor do contrato, Méris Clara Berto de Sant'Ana como fiscal titular e Solange Balbino de Albuquerque como fiscal substituta. A medida tem efeitos retroativos a 22 de outubro, data de início da vigência contratual.
A publicação não informa a quantidade total de bótons adquiridos ou a previsão de entrega aos servidores homenageados.
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