Enquanto a reforma administrativa não entra em discussão na Assembleia Legislativa, o governador Pedro Taques (PSDB) promove mudanças na estrutura organizacional de algumas secretarias por meio de decretos. No Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta quarta-feira (13), o governo publicou dois desses decretos, alterando a distribuição de cargos comissionados e de confiança. As secretarias alteradas foram a de Educação (Seduc) e a de Cultura (SEC).
José Medeiros / Assessoria
De acordo com a publicação, a secretaria comandada pelo maestro Leandro Carvalho fica com 53 cargos comissionados e em funções de confiança. A maioria deles, 19 no total, são classificados como DGA-6, cujo salário é de R$ 2.750. Em julho do ano passado, a quantidade de comissionados era 71, sendo também a maior parte deles, 26, DGA-6.
Sob gestão do secretário Marco Marrafon, a Seduc terá, segundo o texto do DOE, mais que o dobro disso: serão 103 cargos, sendo 25 DGA-4 (salário de R$ 5 mil) e outros 49 DGA-8 (R$ 1,7 mil). Atualmente a Secretaria enfrenta uma greve dos professores e técnicos.
Na semana passada o governador Pedro Taques afirmou que poderia começar a reforma administrativa por meio de decretos. “As principais mudanças podem ser feitas através de decretos e é isso que vamos fazer”, disse Taques, na ocasião em que comentava o projeto a ser enviado para a Casa de Leis e o recesso parlamentar.
Segundo a assessoria, no entanto, as publicações desta terça-feira ainda não são o começo da reforma, mas apenas o remanejamento dos cargos, o que não precisa passar pela avaliação dos deputados em plenário, uma vez que não há incremento nas despesas. A prática quase foi impedida por uma emenda do deputado Zeca Viana (PDT), que foi vetada pelo governador.
A reforma administrativa é tratada como uma das prioridades do Estado, necessária para enxugar ao máximo o gasto com a manutenção da máquina pública. A meta é ter uma redução de até 25% das despesas de custeio.
A expectativa da nova reforma administrativa é que o staff do governo se torne mais “político”, abrindo espaço para que deputados estaduais e federais possam compor o secretariado estadual nas próximas semanas.
Os mais cotados para assumirem cargos no Executivo são Max Russi (PSB), que poderia assumir a Secretaria de Cidades (Secid), Dilmar Dal’Bosco (DEM), no Meio Ambiente (Sema). Os federais Nilson Leitão (PSDB) e Fábio Garcia (PSB) também são especulados como possíveis nomes para o secretariado.
O Gabinete de Articulação Política também é aguardado com ansiedade pela classe política. Segundo informações dos bastidores, o atual secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, assumiria a nova função. Em seu lugar, na Casa Civil, assumiria Luiz Carlos Nigro.
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Antônio Carlos 14/07/2016
Não há necessidade da manutenção de uma secretaria voltada para a cultura. Acredito que essa secretaria poderia ser incorporada pela SEDUC e tornar uma secretaria adjunta.
1 comentários