O candidato ao Senado por Mato Grosso, o produtor rural Antônio Galvan (PTB), quer acabar com o atual sistema de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a nomeação desses membros tem de ser feita por meio de concurso público.
“O que a gente vai trabalhar e vamos trabalhar pesado é para que se mude a forma que um ministro, seja da Justiça, seja do STF ou membros do Tribunal de Contas da União, é escolhido. Acredito que tenha que ser feito por meio de concurso público”, defendeu Galvan, durante entrevista à Rádio CBN, nesta terça-feira (13).
Atualmente, um eventual candidato ao STF é sempre indicado pelo presidente. Esse nome é enviado para uma comissão de 27 senadores que sabatinam o candidato. Para Glavan, “o cara que pode ser julgado não pode de forma alguma indicar o julgador”.
“Não tem como aceitar isso. Eles sabatinam com intuito de ficar isento dos seus problemas. Por isso tem muitos senadores aí covardes, que não tem a coragem de dar um freio em ministros que não respeitam a nossa Constituição. Tem que tirar das mãos dos políticos a indicação de quem vai ser um juiz de direito em qualquer esfera. O cara que pode ser julgado não pode de forma alguma indicar o julgador”, emendou.
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Vale destacar que Galvan é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) reiteradamente.
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Carlos Nunes 14/09/2022
Pois é, Concurso Público e mandato de 8 anos, igual um Senador da República. A pessoa vai fazer o Concurso, sabendo que ficará no cargo apenas 8 anos. A nossa Democracia tá abalada faz tempo...enquanto no Poder Executivo e no Legislativo são eleitos pelo povo e tem mandato definido, no Supremo são apenas nomeados e ficam até 75 anos de idade. O cargo ficou quase vitalício. Ainda mais tem algumas aberrações: o ministro que desempatou o 5 X 5, e acabou com a prisão em condenação na segunda Instância, por exemplo, fez 2 Concursos públicos para Juiz de Primeira Instância e levou pau nos dois - num deles não passou nem na primeira fase. Como um cara que não passou nem num Concurso pra Juiz de Primeira Instância, pode ir pra corte máxima, o Supremo? Absurdo isso. Quem o nomeou? Tio Lula ou tia Dilma? Isso a Globo não viu? Agora se fosse o Bolsonaro que tivesse feito isso, iam acusa-lo. Bolsonaro nomeia pro Supremo um cara que nem passou no Concurso pra Juiz da primeira Instância. Cabe ao Congresso Nacional, se tiver coragem, mudar a Lei, e mudar a fórmula de admissão pro Cargo de Ministro do Supremo. Congresso unido pode fazer isso, se quiser.
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