O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, manifestou sua preocupação em torno dos impactos que a nova reforma tributária podem trazer na arrecadação de Mato Grosso. Segundo ele, da forma que está sendo discutida no Congresso Nacional, a proposta deve reduzir em R$ 7 bilhões a receita do Estado, colocando em risco os próximos 50 anos do Estado.
“Essa reforma vai afetar o futuro de todos os mato-grossenses, sobretudo aqueles que ainda não nasceram. Estamos falando das futuras gerações e dos próximos 50 anos do Estado, com uma perda de R$ 7 bilhões. É muito relevante, porque isso diz respeito a capacidade do Estado se manter organizado como se encontra hoje e de investimento para se preparar para o futuro”, disse em entrevista realizada pela Secom.
Conforme o secretário, Mato Grosso também busca a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) por, pelo menos, 20 anos, pois a extinção do fundo, aliada às mudanças tributárias, podem comprometer a infraestrutura do Estado.
“Imagina o Estado perder arrecadação com o principal imposto que nos sustenta, o ICMS, e ainda perder o Fethab, que é o que nos assegura a capacidade de investimento em infraestrutura. Seria mortal”, avaliou.
A REFORMA
A PEC da Reforma foi entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última quinta-feira (3), formalizando a tramitação da pauta na Casa. Agora, a pauta segue sob análise no Senado Federal.
MENDES COBRA DISCUSSÃO “MADURA”
O governador Mauro Mendes (UB) cobrou uma discussão “madura” no Senado sobre a Reforma Tributária e o esclarecimento das alíquotas que serão cobradas dos contribuintes. De acordo com o chefe do Paiaguás, os percentuais ventilados oscilam entre 25% e 38%. Embora considerando elevadas, Mendes alertou para um possível déficit na economia, já que setores serão desonerados, implicando em uma queda automática na arrecadação da União e dos estados.
A expectativa é que a bancada mato-grossense intensifique as negociações para a manutenção do Fethab que garante recursos para investir em infraestrutura. Mendes explicou que o fundo não abre espaço para que novos impostos sejam criados e que é uma medida restrita a Mato Grosso, Mato Grosso Sul, Pará e Goiás.
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