Política Domingo, 18 de Setembro de 2011, 10:29 - A | A

Domingo, 18 de Setembro de 2011, 10h:29 - A | A

DISPUTAS PARALELAS

Focados na eleição em 2012, políticos têm pendências judiciais de 2010

Muitos, que são avaliados como “ótimos” cabos eleitorais, estão com processos em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral; o mais polêmico é sobre o uso da máquina pública do Estado, no ano passado

NOELMA OLIVEIRA

Edison Rodrigues/Secom/MT

Ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (foto), acusa coligação de Silval Barbosa de gastos excessivos na campanha em 2010

Enquanto se articulam para a eleição de 2012, políticos mato-grossenses travam, paralelamente, uma batalha na Justiça Eleitoral relacionada à eleição 2010.

Quatro processos em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) envolvem os principais nomes que devem participar em apoios à disputa do próximo ano, incluindo o governador Silval Barbosa (PMDB), avaliado hoje como principal cabo eleitoral para candidatos a prefeitos e vereadores.

Está concluso para julgamento do TRE uma ação movida pela coligação Mato em Primeiro Lugar, encabeçada pelo hoje governador, contra o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), o ex-deputado Dilceu Dal Bosco, candidatos derrotados a governador e vice, respectivamente.

Silval acusa o ex-prefeito de fazer propaganda institucional da Prefeitura de Cuiabá com o objetivo de promover a candidatura do tucano ao governo do Estado. A ação se estende também ao atual prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), que assumiu a prefeitura em abril do ano passado, após a renúncia de Wilson.

Outra ação que está em fase de diligência requerida pela Procuradoria Regional Eleitoral está relacionada também a propaganda institucional. A coligação “Senador Jonas Pinheiro”, de Wilson Santos, acusa o governo do Estado de gastos acima do que permite a legislação.

Neste caso, os acusados são o governador, o vice, Chico Daltro, o senador Blairo Maggi (PR), então governador de Mato Grosso, e os seus dois suplentes, Jose Aparecido dos Santos, o Cidinho, e Rodrigues Palma, ambos do Partido da República.

Também com pedido de vistas pelo Ministério Público Eleitoral está um processo movido pela coligação “Mato Grosso Melhor para Você”, que tinha como principal liderança o então candidato ao governo, o empresário Mauro Mendes (PSB). O socialista acusa o governador e o vice.

O governador foi denunciado pelo adversário por ter supostamente convocado os servidores, diretores e pesquisadores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Expansão Rural (Empaer) sob o pretexto de se tratar de uma reunião de trabalho.

A ação diz que os acusados fizeram os funcionários da Empaer se deslocarem até ao comitê eleitoral do então candidato Silval Barbosa para ouvir discursos políticos com o objetivo de obter votos e fazer promessas aos servidores de melhorias imediatas.

Também com pedido de vista pela Procuradoria da República Eleitoral está um processo movido pelo candidato derrotado a deputado estadual, Clean Miranda de Oliveira (PTC), da coligação “Mato Grosso para Todos”, uma aliança de apoio a Silval Barbosa, contra o deputado federal reeleito, Valtenir Pereira (PSB).

Clean, que é administrador, acusa Valtenir – o qual tem formação acadêmica e profissional no Direito – de ter prestado serviços de representação judicial gratuitamente a diversos eleitores carentes em troca de apoio político.

O candidato derrotado do PTC diz ainda que os serviços foram prestados por intermédio da atuação da advogada Cláudia Patrícia Salgada, que havia sido nomeada no dia 11 de novembro de 2009 secretária parlamentar de Valtenir.

Estes processos que estão com pedidos de vistas ou em diligências requeridos pelo Ministério Público Eleitoral não têm prazos marcados para entrar na pauta de julgamento. Porém, existe uma meta do presidente do TRE, Rui Ramos, para acelerar todos os processos em tramitação nesta instância.

BALANÇO

O Tribunal Regional Eleitoral autuou 20 ações de investigação judicial eleitoral referente a eleição de 2010. Deste total, 16 já foram julgados e estes quatro processos citados nesta reportagem estão pendentes de julgamento.

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