A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a dívida acumulada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG), estimada em R$ 315 milhões, não será repassada à empresa que eventualmente assumir a concessão do serviço. Flávia explicou que o passivo permanecerá sob responsabilidade da Prefeitura, cumprindo resolução do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a prefeita avalia que o projeto de privatização não deixará de receber lances no leilão.
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"Essas dívidas não entram no plano de concessão. Elas permanecem com a Prefeitura. O novo modelo de gestão do saneamento será estruturado desconsiderando esse passivo", explicou a prefeita.
Essas dívidas não entram no plano de concessão
De acordo com Flávia, empresas interessadas sondam o contrato de concessão. O processo está na fase de estudos conduzidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com conclusão prevista para setembro. Após essa etapa, a Prefeitura deverá realizar audiências públicas e encaminhar à Câmara o projeto que definirá os detalhes da concessão do DAE.
Nesta semana, o DAE de Várzea Grande formalizou o estado de calamidade e deu início a um plano emergencial para evitar a interrupção do abastecimento de água. A situação de calamidade tem validade inicial de 180 dias,
A demissão de servidores comissionados está entre as medidas para estabilizar a gestão. Flávia determinou que os secretários levantem os números de contratos das pastas e avaliam quantas vagas podem ser cortadas.
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